Pesquisa de Resoluções de Câmara de Vereadores de São Bernadino

Nº da Resolução:

006/22

Data:

27/06/2022

Ementa:

Cria no âmbito do Poder legislativo de São Bernardino-SC a GALERIA DA GRATIDÃO, cujo objetivo é homenagear as pessoas que contribuirão com a na historia do município de São Bernardino-SC.

Nº da Resolução:

005/22

Data:

13/06/2022

Ementa:

Cria a Comissão Especial de Assuntos Relevantes da câmara municipal de vereadores.

Nº da Resolução:

003/22

Data:

28/03/2022

Ementa:

Altera o paragrafo primeiro do artigo. 178 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

Nº da Resolução:

002/22

Data:

21/03/2022

Ementa:

Cria no âmbito do Poder Legislativo de São Bernardino a Galeria das Mulheres Vereadoras.

Nº da Resolução:

001/22

Data:

21/03/2022

Ementa:

Cria no âmbito do Poder legislativo de São Bernardino-SC a "GALERIA LILÁS", e ao mesmo tempo, institui o mês de março como o MÊS DA MULHER, cujo objetivo é resgatar a história das mulheres Bernardinenses e sua contribuição para a vida comunitária, so

Nº da Resolução:

002/21

Data:

29/11/2021

Ementa:

Altera o Artigo 217 do Regimento Interno e cria o parágrafo único no Regimento Interno.

Nº da Resolução:

001/21

Data:

05/04/2021

Ementa:

Altera o art. 178 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

Nº da Resolução:

001/20

Data:

20/10/2020

Ementa:

Altera o Artigo 20º Inciso II, VII, VIII, IX, X, XI e XI e Parágrafo Único, Artigo 180 e seu Parágrafo Único, e Parágrafo 7º do Artigo 277 do Regimento Interno da Câmara Municiapl de São Bernardino.

Nº da Resolução:

002/18

Data:

27/08/2018

Ementa:

Estabelece as regras e demais requisitos pertinentes ao pagamento de diárias aos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Vereadores de São Bernardino.

Nº da Resolução:

001/18

Data:

02/01/2018

Ementa:

Dispõe sobre o repasse Financeiro a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR, para o exercício financeiro de 2018.

Legislação Municipal

Câmara de Vereadores de São Bernadino