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Nº da Resolução:
006/22
Data:
27/06/2022
Ementa:
Cria no âmbito do Poder legislativo de São Bernardino-SC a GALERIA DA GRATIDÃO, cujo objetivo é homenagear as pessoas que contribuirão com a na historia do município de São Bernardino-SC.
Nº da Resolução:
005/22
Data:
13/06/2022
Ementa:
Cria a Comissão Especial de Assuntos Relevantes da câmara municipal de vereadores.
Nº da Resolução:
003/22
Data:
28/03/2022
Ementa:
Altera o paragrafo primeiro do artigo. 178 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
Nº da Resolução:
002/22
Data:
21/03/2022
Ementa:
Cria no âmbito do Poder Legislativo de São Bernardino a Galeria das Mulheres Vereadoras.
Nº da Resolução:
001/22
Data:
21/03/2022
Ementa:
Cria no âmbito do Poder legislativo de São Bernardino-SC a "GALERIA LILÁS", e ao mesmo tempo, institui o mês de março como o MÊS DA MULHER, cujo objetivo é resgatar a história das mulheres Bernardinenses e sua contribuição para a vida comunitária, so
Nº da Resolução:
002/21
Data:
29/11/2021
Ementa:
Altera o Artigo 217 do Regimento Interno e cria o parágrafo único no Regimento Interno.
Nº da Resolução:
001/21
Data:
05/04/2021
Ementa:
Altera o art. 178 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
Nº da Resolução:
001/20
Data:
20/10/2020
Ementa:
Altera o Artigo 20º Inciso II, VII, VIII, IX, X, XI e XI e Parágrafo Único, Artigo 180 e seu Parágrafo Único, e Parágrafo 7º do Artigo 277 do Regimento Interno da Câmara Municiapl de São Bernardino.
Nº da Resolução:
002/18
Data:
27/08/2018
Ementa:
Estabelece as regras e demais requisitos pertinentes ao pagamento de diárias aos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Vereadores de São Bernardino.
Nº da Resolução:
001/18
Data:
02/01/2018
Ementa:
Dispõe sobre o repasse Financeiro a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR, para o exercício financeiro de 2018.

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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