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Busca de Projetos de Lei ::: Todos
20259 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
CM Arroio Trinta
007/2021
Data:
05/07/2202
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Revoga Lei nº 1966 de 24 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Info.:
CM Pouso Redondo
002/2023
Data:
03/02/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de elementos de despesa no Plano Plurianual 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e Lei Orçamentária 2023, e dá outras providências.
Info.:

Tramitação:

Data Ação Setor
03/02/2023 Recebimento de projeto de lei Gabinete
03/02/2023 Entrega de cópias do projeto Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor
CM Pouso Redondo
001/2023
Data:
03/02/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Dispõe sobre Celebração de Convênio com o Clube de Convivência do Idoso de Pouso Redondo, e dá outras providências.
Info.:

Tramitação:

Data Ação Setor
03/02/2023 Recebimento de projeto de lei Gabinete
03/02/2023 Entrega de cópias do projeto Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor
CM Porto União
003/2023-L
Data:
26/01/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Dispõe sobre a "Revisão Geral Anual" e o "Reajuste Salarial"
Redação:
Info.:

Tramitação:

Data Ação Setor
26/01/2023 ENTRADA DO PROJETO SECRETARIA
26/01/2023 ENTRADA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL 005/2023 SECREATRIA
26/01/2023 LEITURA DO PROJETO E ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
26/01/2023 LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL 005/2023 "
26/01/2023 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL 005/2023 "
26/01/2023 AVOCAÇÃO DE RELATORIA CCJRF
26/01/2023 PARECER FAVORÁVEL "
26/01/2026 AVOCAÇÃO DE RELATORIA CFOP
26/01/2026 PARECER FAVORÁVEL "
26/01/2026 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DA CCJF 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
26/01/2023 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CFOP "
26/01/2023 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO "
26/01/2023 ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL CCJRF
26/01/2023 ENCAMINHADA A REDAÇÃO FINAL AO EXECUTIVO - OFÍCIO 002/2023 - DS SECREATARIA
CM Porto União
003/2023
Data:
26/01/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
"Dispõe sobre a "Revisão Geral Anual" e o "Reajuste Salarial".
Redação:
Info.:

Tramitação:

Data Ação Setor
26/01/0203 ENTRADA SECRETARIA
26/01/2023 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SECRETARIA
26/01/2023 LEITURA DO PROJETO E ENCAMINHAMENTO ÀS COMISÕES 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
26/01/2023 LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL 004/2023 "
26/01/2023 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL 004/2023 "
26/01/2023 AVOCAÇÃO DE RELATORIA "
26/01/2023 PARECER FAVORÁVEL "
26/01/2023 AVOCAÇÃO DE RELATORIA CFOP
26/01/2023 PARECER FAVORÁVEL "
26/01/2023 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DA CCJF 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
26/01/2026 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CFOP "
26/01/2026 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO "
26/01/2026 ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL CCJRF
26/01/2026 OFÍCIO 002/2023 - DS SECRETARIA
CM Ibirama
02/2023-C
Data:
17/01/2023
Classificacao:
Complementares
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Info.:
CM Ibirama
02/2023
Data:
17/01/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Altera o art. 3° da Lei n° 3.540 de 15 de março de 2022 que dispõe sobre pagamento de diárias e indenizações de transporte e dá outras providências.
Info.:
CM Ibirama
01/2023-C
Data:
17/01/2023
Classificacao:
Complementares
Ementa:
Dispõe sobre complementação do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem a que se refere a Lei Federal 14.434, de 04 de agosto de 2022, emenda constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e estabelece ou
Info.:
CM Ibirama
01/2023
Data:
17/01/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Altera o art. 2° da Lei n° 3.539 de 10 de março de 2022 que institui o auxilio alimentação/refeição aos servidores públicos do Poder Executivo e Poder Legislativo e estabelece outras providências.
Info.:
CM Porto União
0001/2023
Data:
17/01/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Redação:
Info.:

Tramitação:

Data Ação Setor
13/01/2023 Entrada do Projeto SECRETARIA
13/01/2023 Entrada do requerimento de urgência especial 001/2023 SECRETARIA
17/01/2023 Leitura do Projeto e encaminhamento às comissões 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
17/01/2023 Leitura do requerimento de urgência especial 001/2023 "
17/01/2023 Discussão e votação única do requerimento de urgência especial 001/2023 '
17/01/2023 Avocação de relatoria CCJRF
17/01/2023 Parecer Favorável "
17/01/2023 Avocação de relatoria CFOP
17/01/2023 Parecer Favorável "
17/01/2023 Discussão e Votação do Parecer da CCJF 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
17/01/2023 Discussão e votação do Parecer CFOP "
17/01/2023 Discussão e votação única dp Projeto "
18/01/2023 Elaboração da redação final CCJRF
18/01/2023 Encaminhada a redação final ao Executivo - Ofício 001/2023/DS SECRETARIA

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