Busca de Projetos de Lei
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Município:
Câmara de Vereadores de Arroio Trinta
Nº do Projeto:
007/2021
Data Expediente:
05/07/2202
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Revoga Lei nº 1966 de 24 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Mais informações:
Município:
Câmara de Vereadores de Cunha Porã
Nº do Projeto:
02/2023
Data Expediente:
27/02/2033
Classificacao:
Complementares
Ementa:
Projeto de Lei Complementar n. 02/2023 - Altera Redação da Lei Complementar N° 02 que Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá Outras Providências.
Mais informações:
Município:
Câmara de Vereadores de Pouso Redondo
Nº do Projeto:
PL 005/2024
Data Expediente:
29/02/2024
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de elementos de despesa no Plano Plurianual 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 e Lei Orçamentária 2024, e dá outras providências.
Mais informações:

Tramitação:

Data Ação Setor
29/02/2024 Recebimento de projeto de lei Gabinete
29/02/2024 Entrega de cópias do projeto Vereadores, Advogado, e Diretor
Município:
Câmara de Vereadores de Pouso Redondo
Nº do Projeto:
PL 004/2024
Data Expediente:
29/02/2024
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de elementos de despesa no Plano Plurianual 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 e Lei Orçamentária 2024, e dá outras providências.
Mais informações:

Tramitação:

Data Ação Setor
29/02/2024 Recebimento de projeto de lei Gabinete
29/02/2024 Entrega de cópias do projeto Vereadores, Advogado, e Diretor
Município:
Câmara de Vereadores de Witmarsum
Nº do Projeto:
93/2024
Data Expediente:
26/02/2024
Classificacao:
Complementares
Ementa:
Autoriza o afastamento, sem prejuízo da remuneração, de servidor efetivo professor lotado no magistério público municipal, para cursar mestrado, doutorado ou pós-doutorado, e dá outras providências.
Mais informações:
Município:
Câmara de Vereadores de Pouso Redondo
Nº do Projeto:
PLC 004/2024
Data Expediente:
23/02/2024
Classificacao:
Complementares
Ementa:
Altera e Consolida a LC nº 001/2013, do Plano de Classificação de Cargos e Salários da Administração Direta e Indireta do Município de Pouso Redondo, e dá outras providências.
Mais informações:

Tramitação:

Data Ação Setor
26/02/2024 Recebimento de projeto de lei Gabinete
26/02/2024 Entrega de cópias do projeto Vereadores e Diretor
26/02/2024 Ofício solicitando pedido de extraordinária Executivo
26/02/2024 Entrada de projeto e leitura Plenário
26/02/2024 Extraordinária - APROVADO Plenário
27/02/2024 Ofício encaminhando projeto de lei aprovado Gabinete
28/02/2024 Recebimento de lei sancionada Gabinete
Município:
Câmara de Vereadores de Pouso Redondo
Nº do Projeto:
PLC 003/2024
Data Expediente:
23/02/2024
Classificacao:
Complementares
Ementa:
Altera e Consolida a LC nº 001/2013, do Plano de Classificação de Cargos e Salários da Administração Direta e Indireta do Município de Pouso Redondo, e dá outras providências.
Mais informações:

Tramitação:

Data Ação Setor
22/02/2024 Recebimento de projeto de lei Gabinete
22/02/2024 Entrega de cópias do projeto Vereadores e Diretor
22/02/2024 Ofício solicitando pedido de extraordinária Executivo
26/02/2024 Entrada de projeto e leitura Plenário
26/02/2024 Extraordinátia - APROVADO Plenário
27/02/2024 Ofício encaminhando projeto de lei aprovado Gabinete
28/02/2024 Recebimento de lei sancionada Gabinete
Município:
Câmara de Vereadores de Aurora
Nº do Projeto:
003/2024
Data Expediente:
21/02/2024
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Autoriza Alugar Imóvel que especifica e dá outras providências
Mais informações:
Município:
Câmara de Vereadores de Aurora
Nº do Projeto:
002/2024
Data Expediente:
21/02/2024
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder máquinas, equipamentos e/ou pessoal a Municípios nas condições que estabelece e dá outras providências
Mais informações:
Município:
Prefeitura Municipal de Palmitos
Nº do Projeto:
Data Expediente:
20/02/2024
Classificacao:
Complementares
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais informações:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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