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Busca de Projetos de Lei ::: CM Ibirama
1207 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
51/2022
Data:
08/08/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Ratifica as alterações do contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí (CISAMAVI) e dá outras providências.
Info.:
50/2022
Data:
01/08/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Cria, Regulamenta e Institui o processo de qualificação para o exercício das funções gratificadas de gestor escolar, gestor escolar adjunto e gestor escolar interino e a aprovação do plano de gestão por consulta pública à comunidade escolar para as u
Info.:
49/2022
Data:
01/08/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços de terraplanagem em imóvel particular da Associação dos Amigos dos Excepcionais de Ibirama - APAE.
Info.:
48/2022
Data:
01/08/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo de Ibirama a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar, para execução de serviços de Bombeiros, e dá outras providências.
Info.:
47/2022
Data:
01/08/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Concede Patrocínio à Associação dos Aquicultores de Ibirama para promoção e realização da 21° edição do Jantar a Base de Peixe e estabelece outras providências.
Info.:
04/2022 -L
Data:
01/08/2022
Classificacao:
Periódicas
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação Ibiramense de Taekwondo, e dá outras providências.
Info.:
46/2022
Data:
11/07/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
Info.:
45/2022
Data:
11/07/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) e dá outras providências.
Info.:
44/2022
Data:
11/07/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS- do Município de Ibirama e dá outras providências.
Info.:
43/2022
Data:
11/07/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social do Município de Ibirama e dá outras providências.
Info.:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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