Busca de Projetos de Lei
1292 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº do Projeto:
37/2023
Data Expediente:
07/08/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Dispõe sobre a desvinculação de receitas corretes, em conformidade com o dispositivo no artigo 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias.
Mais informações:
Nº do Projeto:
36/2023
Data Expediente:
07/08/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023 da Unidade Município de Ibirama através de anulação de dotações orçamentárias e estabelece outras providências.
Mais informações:
Nº do Projeto:
35/2023
Data Expediente:
07/08/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Institui a gratificação por atribuição para servidor efetivo designado como agente de consórcios públicos e dá outras providências.
Mais informações:
Nº do Projeto:
34/2023
Data Expediente:
17/07/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 do Município de Ibirama.
Mais informações:
Nº do Projeto:
33/2023
Data Expediente:
17/07/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Concede patrocínio à Associação Engenho Clube de Campo realização do ATB ADVENTURE TRUCK BRASIL e estabelece outras providências.
Mais informações:
Nº do Projeto:
32/2023
Data Expediente:
17/07/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Autoriza a alienação de bens móveis inseridos no patrimônio público do Município de Ibirama, declarados inservíveis e dá outras providências.
Mais informações:
Nº do Projeto:
31/2023
Data Expediente:
17/07/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração na forma da Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014, com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama e dá outras providências.
Mais informações:
Nº do Projeto:
05/2023-C
Data Expediente:
17/07/2023
Classificacao:
Complementares
Ementa:
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n° 67, de 18 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Mais informações:
Nº do Projeto:
30/2023
Data Expediente:
03/07/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento ( ARIS), e dá outras providências.
Mais informações:
Nº do Projeto:
09/2023-L
Data Expediente:
03/07/2023
Classificacao:
Delegadas
Ementa:
Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas em Ibirama, a ser realizada anualmente na última semana do mês de junho.
Mais informações:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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