Pesquisa de Projetos de Lei de CM Ibirama

Nº do Projeto:

Nº:

51/2022

Data Expediente:

Data:

08/08/2022

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Ratifica as alterações do contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí (CISAMAVI) e dá outras providências.

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Nº do Projeto:

Nº:

50/2022

Data Expediente:

Data:

01/08/2022

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Cria, Regulamenta e Institui o processo de qualificação para o exercício das funções gratificadas de gestor escolar, gestor escolar adjunto e gestor escolar interino e a aprovação do plano de gestão por consulta pública à comunidade escolar para as u

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Nº do Projeto:

Nº:

49/2022

Data Expediente:

Data:

01/08/2022

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços de terraplanagem em imóvel particular da Associação dos Amigos dos Excepcionais de Ibirama - APAE.

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Nº do Projeto:

Nº:

48/2022

Data Expediente:

Data:

01/08/2022

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo de Ibirama a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar, para execução de serviços de Bombeiros, e dá outras providências.

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Nº do Projeto:

Nº:

47/2022

Data Expediente:

Data:

01/08/2022

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Concede Patrocínio à Associação dos Aquicultores de Ibirama para promoção e realização da 21° edição do Jantar a Base de Peixe e estabelece outras providências.

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Nº do Projeto:

Nº:

04/2022 -L

Data Expediente:

Data:

01/08/2022

Classificacao:

Periódicas

Ementa:

Declara de Utilidade Pública a Associação Ibiramense de Taekwondo, e dá outras providências.

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Nº do Projeto:

Nº:

46/2022

Data Expediente:

Data:

11/07/2022

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.

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Nº do Projeto:

Nº:

45/2022

Data Expediente:

Data:

11/07/2022

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) e dá outras providências.

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Nº do Projeto:

Nº:

44/2022

Data Expediente:

Data:

11/07/2022

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS- do Município de Ibirama e dá outras providências.

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Nº do Projeto:

Nº:

43/2022

Data Expediente:

Data:

11/07/2022

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social do Município de Ibirama e dá outras providências.

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