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Busca de Projetos de Lei ::: Todos
20352 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
CM Guaraciaba
021/2023
Data:
06/03/2023
Classificacao:
Complementares
Ementa:
INSTITUI DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Info.:
Nº da Lei: 3537
Data Sanção: 06/03/2023
Classificação: Complementares
Autor: Prefeito
CM Guaraciaba
020/2023
Data:
06/03/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N. 3505/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Info.:
Nº da Lei: 3531
Data Sanção: 06/03/2023
Classificação: Ordinárias
Autor: Prefeito
CM Agronômica
04/2023
Data:
27/02/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA NO CONSORCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Imagens:
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Info.:
Nº da Lei: 1262
Data Sanção: 27/02/2023
Classificação: Ordinárias
Autor: Prefeito
CM Agronômica
03/2023
Data:
27/02/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRONÔMICA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PROCEDER A DESFILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, DA UVESC - UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Imagens:
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Info.:
Nº da Lei: 1261
Data Sanção: 27/02/2023
Classificação: Ordinárias
Autor: Mesa Diretora
CM Guaraciaba
019/2023
Data:
27/02/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
INSTITUI O CASAMENTO COLETIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Info.:
Nº da Lei: 3530
Data Sanção: 27/02/2023
Classificação: Ordinárias
Autor: Prefeito
CM Pouso Redondo
PL 008/2023
Data:
24/02/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Prorroga concessão, e dá outras providências.
Imagens:
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Redação:
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Info.:
Nº da Lei: 2.896/2023
Data Sanção: 24/02/2023
Classificação: Ordinárias
Autor: Prefeito

Tramitação:
Data Ação Setor
24/02/2023 Recebimento de Projeto de Lei Gabinete
24/02/2023 Entrega de cópias do Projeto Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor
27/02/2023 Entrada de projeto e leitura Plenario
27/02/2023 Convocação para reunião dia 06/03 a partir das 18 horas Comissões
02/03/2023 Parecer Advogado
06/03/2023 Parecer Comissões
13/03/2023 Primeira discussão e votação - APROVADO Plenário
20/03/2023 Segunda discussão e votação - APROVADO Plenário
21/03/2023 Ofício encaminhando projeto de lei aprovado Executivo
27/03/2023 Recebimento de lei sancionada Gabinete
CM Pouso Redondo
PL 007/2023
Data:
24/02/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Altera a Lei Ordinária n° 2.843/2022 de 15/03/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
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Redação:
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Info.:
Nº da Lei: 2.895/2023
Data Sanção: 24/02/2023
Classificação: Ordinárias
Autor: Prefeito

Tramitação:
Data Ação Setor
24/02/2023 Recebimento de Projeto de Lei Gabinete
24/02/2023 Entrega de cópias do Projeto Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor
27/02/2023 Entrada de projeto e leitura Plenario
27/02/2023 Convocação para reunião dia 06/03 a partir das 18 horas Comissões
02/03/2023 Parecer Advogado
06/03/2023 Parecer Comissões
13/03/2023 Primeira discussão e votação - APROVADO Plenário
20/03/2023 Segunda discussão e votação - APROVADO Plenário
21/03/2023 Ofício encaminhando projeto de lei aprovado Executivo
27/03/2023 Recebimento de lei sancionada Gabinete
CM Paraíso
002/2023
Data:
24/02/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
INSTITUI A CONCESSÃO DE AUXILIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO TFD
Redação:
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Info.:
Nº da Lei: 1622
Data Sanção: 24/02/2023
Classificação: Ordinárias
Autor: Prefeito

Tramitação:
Data Ação Setor
24/02/2023 ENTRADA NA CASA E BAIXADO NAS COMISSÕES secretaria e plenario
28/02/2023 primeira votação Plenario
02/03/2023 segunda votação já com a redação final Plenário
CM Paraíso
001/2023
Data:
24/02/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE PARAISO-CMHPAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Redação:
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Info.:
Nº da Lei: 1621
Data Sanção: 24/02/2023
Classificação: Ordinárias
Autor: Prefeito

Tramitação:
Data Ação Setor
24/02/2023 ENTRADA NA CASA E BAIXADO NAS COMISSÕES secretaria e plenario
28/02/2023 primeira votação Plenario
02/03/2023 segunda votação já com a redação final Plenário
Câmara de Vereadores de Imbuia
PLC 03/23
Data:
23/02/2023
Classificacao:
Complementares
Ementa:
Dispõe sobre os Adicionais de Graduação e de Pós-Graduação do Poder Legislativo e dá outras providências.
Redação:
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Info.:
Classificação: Complementares
Autor:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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