Pesquisa de Projetos de Lei de CM Ibirama

Nº do Projeto:

Nº:

08/2022-L

Data Expediente:

Data:

05/09/2022

Classificacao:

Delegadas

Ementa:

Autoriza a Câmara Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, a transferir e a contribuir financeiramente com a União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí - UCAVI para a construção da sede da entidade e dá outras providências.

Imagens:

Ver on-line || Baixar - (679.03 KB)

Info.:

Mais informações:

Nº do Projeto:

Nº:

07/2022-L

Data Expediente:

Data:

29/08/2022

Classificacao:

Delegadas

Ementa:

Dispõe sobre a denominação da Rua Thecla Tank na Cidade de Ibirama e dá outras providências.

Imagens:

Ver on-line || Baixar - (502.67 KB)

Info.:

Mais informações:

Nº do Projeto:

Nº:

06/2022-L

Data Expediente:

Data:

29/08/2022

Classificacao:

Delegadas

Ementa:

Dispõe sobre a denominação da Rua Victor Tank na Cidade de Ibirama e dá outras providências.

Imagens:

Ver on-line || Baixar - (368.54 KB)

Info.:

Mais informações:

Nº do Projeto:

Nº:

56/2022

Data Expediente:

Data:

22/08/2022

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Anula e suplementa dotações orçamentárias no orçamento do exercício de 2022 da Unidade Município de Ibirama e estabelece outras providências.

Imagens:

Ver on-line || Baixar - (590.08 KB)

Info.:

Mais informações:

Nº do Projeto:

Nº:

55/2022

Data Expediente:

Data:

22/08/2022

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços de terraplanagem em imóvel particular da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Ibirama (SC).

Imagens:

Ver on-line || Baixar - (527.97 KB)

Info.:

Mais informações:

Nº do Projeto:

Nº:

05/2022-L

Data Expediente:

Data:

22/08/2022

Classificacao:

Periódicas

Ementa:

Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Ibirama e dá outras providências.

Imagens:

Ver on-line || Baixar - (172.26 KB)

Info.:

Mais informações:

Nº do Projeto:

Nº:

08/2022-C

Data Expediente:

Data:

15/08/2022

Classificacao:

Complementares

Ementa:

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n° 67, de 18 de dezembro de 2007 e dá outras providências.

Imagens:

Ver on-line || Baixar - (480.06 KB)

Info.:

Mais informações:

Nº do Projeto:

Nº:

54/2022

Data Expediente:

Data:

08/08/2022

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022 da Unidade Município de Ibirama através de anulação de dotações orçamentárias e estabelece outras providências.

Imagens:

Ver on-line || Baixar - (1.43 MB)

Info.:

Mais informações:

Nº do Projeto:

Nº:

53/2022

Data Expediente:

Data:

08/08/2022

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022 da Unidade Fundo Municipal de Assistência Social de Ibirama através de anulação de dotações orçamentárias e estabelece outras providências.

Imagens:

Ver on-line || Baixar - (769.4 KB)

Info.:

Mais informações:

Nº do Projeto:

Nº:

52/2022

Data Expediente:

Data:

08/08/2022

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 3.562, de 12 de julho de 2022 e dá outras providências.

Imagens:

Ver on-line || Baixar - (471.1 KB)

Info.:

Mais informações:

gedocNet - A sua Legislação na Internet

Sem restrições de consulta, tudo que foi publicado pode ser consultado por todos.