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Busca de Projetos de Lei ::: CM Ibirama
1207 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
08/2022-L
Data:
05/09/2022
Classificacao:
Delegadas
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, a transferir e a contribuir financeiramente com a União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí - UCAVI para a construção da sede da entidade e dá outras providências.
Info.:
07/2022-L
Data:
29/08/2022
Classificacao:
Delegadas
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Rua Thecla Tank na Cidade de Ibirama e dá outras providências.
Info.:
06/2022-L
Data:
29/08/2022
Classificacao:
Delegadas
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Rua Victor Tank na Cidade de Ibirama e dá outras providências.
Info.:
56/2022
Data:
22/08/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Anula e suplementa dotações orçamentárias no orçamento do exercício de 2022 da Unidade Município de Ibirama e estabelece outras providências.
Info.:
55/2022
Data:
22/08/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços de terraplanagem em imóvel particular da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Ibirama (SC).
Info.:
05/2022-L
Data:
22/08/2022
Classificacao:
Periódicas
Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Ibirama e dá outras providências.
Info.:
08/2022-C
Data:
15/08/2022
Classificacao:
Complementares
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n° 67, de 18 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Info.:
54/2022
Data:
08/08/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022 da Unidade Município de Ibirama através de anulação de dotações orçamentárias e estabelece outras providências.
Info.:
53/2022
Data:
08/08/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022 da Unidade Fundo Municipal de Assistência Social de Ibirama através de anulação de dotações orçamentárias e estabelece outras providências.
Info.:
52/2022
Data:
08/08/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 3.562, de 12 de julho de 2022 e dá outras providências.
Info.:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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