Busca de Projetos de Lei
19451 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Município:
Câmara de Vereadores de Agronômica
Nº do Projeto:
01/2024
Data Expediente:
01/02/2024
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais informações:
Município:
Câmara de Vereadores de Paraíso
Nº do Projeto:
002/2024
Data Expediente:
31/01/2024
Classificacao:
Complementares
Ementa:
Dispõe sobre as Aulas Excedentes dos Professores da Rede Pública Municipal, e dá outras providências.
Mais informações:

Tramitação:

Data Ação Setor
31/01/2024 entrada no plenario secretaria
06/02/2024 entrada na casa e baixado na comissão de CJRF Plenário
Município:
Câmara de Vereadores de Witmarsum
Nº do Projeto:
1699/2024
Data Expediente:
29/01/2024
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 3.046.632,56(três milhões quarenta e seis mil seiscentos e trinta e dois mil reais e cinquenta e seis centavo
Mais informações:
Município:
Câmara de Vereadores de Witmarsum
Nº do Projeto:
1698/2024
Data Expediente:
29/01/2024
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 21,650,000,00 (vinte e um milhões seiscentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Mais informações:
Município:
Prefeitura Municipal de Trombudo Central
Nº do Projeto:
003/24
Data Expediente:
26/01/2024
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Concede isenção tributária aos beneficiários dos Programas de habitação de Interesse Social custeados pelas fontes de recursos indicadas no art. 6º, incisos I a IV, da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
Mais informações:
Município:
Prefeitura Municipal de Trombudo Central
Nº do Projeto:
002/24
Data Expediente:
26/01/2024
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Mais informações:
Município:
Prefeitura Municipal de Trombudo Central
Nº do Projeto:
001/24
Data Expediente:
26/01/2024
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA CUMPRIMENTO DOS DEVERES E EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS INERENTES A ADESÃO AO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Mais informações:
Município:
Câmara de Vereadores de Witmarsum
Nº do Projeto:
1697/2024
Data Expediente:
22/01/2024
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Altera a redação dos artigos 4º e 6º da lei municipal n.º 1660(lei do orçamento anual), de 19 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Mais informações:
Município:
Câmara de Vereadores de Salete
Nº do Projeto:
PL 01/2024
Data Expediente:
17/01/2024
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos do quadro de efetivos, comissionados, empregados públicos, contratados temporariamente, estagiários e bolsistas do Poder Executivo Municipal e aos do Poder Legislativo Municipal e Revisão Geral Anua
Mais informações:
Município:
Câmara de Vereadores de Paraíso
Nº do Projeto:
001/2024
Data Expediente:
17/01/2024
Classificacao:
Complementares
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PARAÍSO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais informações:

Tramitação:

Data Ação Setor
17/01/2024 entrada na secretaria secretaria
06/02/2024 entrada na casa e baixado na comissão de CJRF Plenário
14/02/2024 primeira votação Plenário
20/02/2024 segunda votação já com a redação final Plenário

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

Info Digitalle
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
jean@infodigitalle.com.br
Copyright © 2008/2024 - Info Digitalle - Legislação Municipal
Todos os direitos reservados.