Pesquisa de Projetos de Lei de Todos

Município:

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CM Ibirama

Nº do Projeto:

Nº:

13/2023

Data Expediente:

Data:

13/03/2023

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Estabelece nova estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Ibirama e dá outras providências.

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CM Ibirama

Nº do Projeto:

Nº:

12/2023

Data Expediente:

Data:

13/03/2023

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Homola o acordo extrajudicial celebrado com Zlmar Alberto para devolução de valores recebidos a título de pensão recebidos pela pensionista Olga da Silva Alberto, falecida em 27/07/2020, em razão do óbito do ex servidor público Olimpio Alberto, e dá

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CM Ibirama

Nº do Projeto:

Nº:

11/2023

Data Expediente:

Data:

13/03/2023

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 do Município de Ibirama.

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CM Ibirama

Nº do Projeto:

Nº:

10/2023

Data Expediente:

Data:

13/03/2023

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 do Município de Ibirama.

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CM Ibirama

Nº do Projeto:

Nº:

09/2023

Data Expediente:

Data:

13/03/2023

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 3.539, de 10 de março de 2022 e dá outras providências.

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CM Ibirama

Nº do Projeto:

Nº:

04/2023-L

Data Expediente:

Data:

13/03/2023

Classificacao:

Periódicas

Ementa:

Institui o Dia do Jipeiro no Município de Ibirama.

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Município:

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CM Guaraciaba

Nº do Projeto:

Nº:

031/2023

Data Expediente:

Data:

13/03/2023

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE GUARACIABA - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Município:

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CM Guaraciaba

Nº do Projeto:

Nº:

029/2023

Data Expediente:

Data:

13/03/2023

Classificacao:

Complementares

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 387.345,84 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OIT

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Município:

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CM Guaraciaba

Nº do Projeto:

Nº:

027/2023

Data Expediente:

Data:

13/03/2023

Classificacao:

Complementares

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA A PARTICIPAR, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMEOSC - CIS/AMEOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Município:

Município::

CM Guaraciaba

Nº do Projeto:

Nº:

026/2023

Data Expediente:

Data:

13/03/2023

Classificacao:

Complementares

Ementa:

CRIA O "PROGRAMA CAPACITA JOVEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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