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Busca de Projetos de Lei ::: Todos
20352 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
CM Ibirama
13/2023
Data:
13/03/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Estabelece nova estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Ibirama e dá outras providências.
Info.:
CM Ibirama
12/2023
Data:
13/03/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Homola o acordo extrajudicial celebrado com Zlmar Alberto para devolução de valores recebidos a título de pensão recebidos pela pensionista Olga da Silva Alberto, falecida em 27/07/2020, em razão do óbito do ex servidor público Olimpio Alberto, e dá
Info.:
CM Ibirama
11/2023
Data:
13/03/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 do Município de Ibirama.
Info.:
CM Ibirama
10/2023
Data:
13/03/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 do Município de Ibirama.
Info.:
CM Ibirama
09/2023
Data:
13/03/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 3.539, de 10 de março de 2022 e dá outras providências.
Info.:
CM Ibirama
04/2023-L
Data:
13/03/2023
Classificacao:
Periódicas
Ementa:
Institui o Dia do Jipeiro no Município de Ibirama.
Info.:
CM Guaraciaba
031/2023
Data:
13/03/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE GUARACIABA - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Info.:
CM Guaraciaba
029/2023
Data:
13/03/2023
Classificacao:
Complementares
Ementa:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 387.345,84 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OIT
Info.:
CM Guaraciaba
027/2023
Data:
13/03/2023
Classificacao:
Complementares
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA A PARTICIPAR, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMEOSC - CIS/AMEOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Info.:
CM Guaraciaba
026/2023
Data:
13/03/2023
Classificacao:
Complementares
Ementa:
CRIA O "PROGRAMA CAPACITA JOVEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Info.:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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