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Busca de Projetos de Lei ::: Todos
20352 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
CM Guaraciaba
034/2023
Data:
20/03/2023
Classificacao:
Complementares
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AGENTES POLÍTICOS DESTE ENTE FEDERADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Info.:
CM Guaraciaba
033/2023
Data:
20/03/2023
Classificacao:
Complementares
Ementa:
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N. 1.890/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Info.:
CM Ibirama
02/2023-L
Data:
20/03/2023
Classificacao:
Periódicas
Ementa:
Altera a Lei Municipal de n° 2.715 de 06 de abril de 2010 em seu art. 1° e dá outras providências.
Info.:
CM Ibirama
01/2023-L
Data:
20/03/2023
Classificacao:
Periódicas
Ementa:
Altera a Lei Municipal de n° 3.394 de 04 de setembro de 2019 em seu parágrafo único do art. 1° e dá outras providências.
Info.:
CM Paraíso
004/2023
Data:
16/03/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Info.:

Tramitação:

Data Ação Setor
16/03/2023 entrada na casa entrada na secretaria
21/03/2023 única votação já com a redação final entrada no plenário
Câmara de Vereadores de Imbuia
PL 05/23
Data:
15/03/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a anular dotação orçamentária e a criar crédito especial.
Info.:
Câmara de Vereadores de Imbuia
PL 04/23
Data:
15/03/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis inservíveis para a municipalidade e dá outras providências.
Info.:
CM Witmarsum
81/2023
Data:
13/03/2023
Classificacao:
Complementares
Ementa:
Acrescenta dispositivo na lei complementar municipal n°. 22/03, de 11 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Info.:
CM Witmarsum
1680/2023
Data:
13/03/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Amplia o valor do repasse previsto no Art. 3º da lei municipal n.º 1.578, de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Info.:
CM Witmarsum
1679/2023
Data:
13/03/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio de bolsa de estudos e incentivos no aperfeiçoamento em ensino de nível superior (Primeira Graduação) fora do município, e dá outras providências.
Info.:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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