Pesquisa de Projetos de Lei de Todos

Município:

Município::

CM Guaraciaba

Nº do Projeto:

Nº:

034/2023

Data Expediente:

Data:

20/03/2023

Classificacao:

Complementares

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AGENTES POLÍTICOS DESTE ENTE FEDERADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Info.:

Mais informações:

Município:

Município::

CM Guaraciaba

Nº do Projeto:

Nº:

033/2023

Data Expediente:

Data:

20/03/2023

Classificacao:

Complementares

Ementa:

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N. 1.890/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Info.:

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Município:

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CM Ibirama

Nº do Projeto:

Nº:

02/2023-L

Data Expediente:

Data:

20/03/2023

Classificacao:

Periódicas

Ementa:

Altera a Lei Municipal de n° 2.715 de 06 de abril de 2010 em seu art. 1° e dá outras providências.

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Info.:

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Município:

Município::

CM Ibirama

Nº do Projeto:

Nº:

01/2023-L

Data Expediente:

Data:

20/03/2023

Classificacao:

Periódicas

Ementa:

Altera a Lei Municipal de n° 3.394 de 04 de setembro de 2019 em seu parágrafo único do art. 1° e dá outras providências.

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Município:

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CM Paraíso

Nº do Projeto:

Nº:

004/2023

Data Expediente:

Data:

16/03/2023

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Redação:

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Tramitação:

Data	Ação	Setor
16/03/2023	entrada na casa	entrada na secretaria
21/03/2023	única votação já com a redação final	entrada no plenário

Município:

Município::

Câmara de Vereadores de Imbuia

Nº do Projeto:

Nº:

PL 05/23

Data Expediente:

Data:

15/03/2023

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a anular dotação orçamentária e a criar crédito especial.

Redação:

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Município:

Município::

Câmara de Vereadores de Imbuia

Nº do Projeto:

Nº:

PL 04/23

Data Expediente:

Data:

15/03/2023

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis inservíveis para a municipalidade e dá outras providências.

Redação:

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Município:

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CM Witmarsum

Nº do Projeto:

Nº:

81/2023

Data Expediente:

Data:

13/03/2023

Classificacao:

Complementares

Ementa:

Acrescenta dispositivo na lei complementar municipal n°. 22/03, de 11 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

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Município:

Município::

CM Witmarsum

Nº do Projeto:

Nº:

1680/2023

Data Expediente:

Data:

13/03/2023

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Amplia o valor do repasse previsto no Art. 3º da lei municipal n.º 1.578, de dezembro de 2019, e dá outras providências.

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Município:

Município::

CM Witmarsum

Nº do Projeto:

Nº:

1679/2023

Data Expediente:

Data:

13/03/2023

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio de bolsa de estudos e incentivos no aperfeiçoamento em ensino de nível superior (Primeira Graduação) fora do município, e dá outras providências.

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