gedocNet - A sua Legislação na Internet

Sem restrições de consulta, tudo que foi publicado pode ser consultado por todos.

Busca de Projetos de Lei ::: Todos
20352 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
CM Arroio Trinta
007/2021
Data:
05/07/2202
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Revoga Lei nº 1966 de 24 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Info.:
CM Paraíso
006/2023
Data:
27/03/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Info.:

Tramitação:

Data Ação Setor
27/03/2023 única votação já com a redação final entrada na secretaria e no plenário
CM Pouso Redondo
PLC 002/2023
Data:
24/03/2023
Classificacao:
Complementares
Ementa:
Altera e consolida a Lei n° 1.076/91, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providências.
Info.:

Tramitação:

Data Ação Setor
27/03/2023 Recebimento de projeto de lei Gabinete
27/03/2023 Entrega de cópias do projeto Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor
27/03/2023 Entrada de projeto e leitura Plenário
27/03/2023 Convocação para reunião dia 03/04 a partir das 18 horas Comissões
CM Witmarsum
1681/2023
Data:
24/03/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos na lei municipal n.º 1562/19, de 18 de junho de 2019, e dá outras providências.
Info.:
CM Paraíso
005/2023
Data:
21/03/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Info.:

Tramitação:

Data Ação Setor
21/03/2023 entrada na casa e no plenário e unica votação já com a redação final entrada na secretaria e no plenário
CM Paraíso
003/2023
Data:
21/03/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1540/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MÉDIO, DE ENSINO TÉCNICO E DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Info.:

Tramitação:

Data Ação Setor
21/03/2023 única votação já com a redação final entrada na secretaria e no plenário
CM Pouso Redondo
PL 011/2023
Data:
20/03/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências.
Info.:

Tramitação:

Data Ação Setor
20/03/2023 Recebimento de projeto de lei Gabinete
20/03/2023 Entrega de cópias do projeto Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor
20/03/2023 Entrada de projeto e leitura Plenário
20/03/2023 Convocação para reunião dia 27/03 a partir das 18 horas Comissões
27/03/2023 Parecer Comissões
CM Ibirama
05/2023-L
Data:
20/03/2023
Classificacao:
Periódicas
Ementa:
Institui a Semana Municipal da Língua Alemã em Ibirama.
Info.:
CM Agronômica
05/2023
Data:
20/03/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Info.:
CM Guaraciaba
035/2023
Data:
20/03/2023
Classificacao:
Complementares
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI N. 13.019/2014, A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS FRONTEIRA DO OESTE DE GUARACIABA, VISANDO PROMOVER O PROJETO "INVERNADA ARTÍSTICA 2023" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
Info.:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

Info Digitalle
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Copyright © 2008/2023 - Info Digitalle - Legislação Municipal
Todos os direitos reservados.