Pesquisa de Projetos de Lei de Todos

Município:

Município::

CM Arroio Trinta

Nº do Projeto:

Nº:

007/2021

Data Expediente:

Data:

05/07/2202

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Revoga Lei nº 1966 de 24 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

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Município:

Município::

CM Paraíso

Nº do Projeto:

Nº:

006/2023

Data Expediente:

Data:

27/03/2023

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

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Redação:

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Tramitação:

Data	Ação	Setor
27/03/2023	única votação já com a redação final	entrada na secretaria e no plenário

Município:

Município::

CM Pouso Redondo

Nº do Projeto:

Nº:

PLC 002/2023

Data Expediente:

Data:

24/03/2023

Classificacao:

Complementares

Ementa:

Altera e consolida a Lei n° 1.076/91, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providências.

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Redação:

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Info.:

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Tramitação:

Data	Ação	Setor
27/03/2023	Recebimento de projeto de lei	Gabinete
27/03/2023	Entrega de cópias do projeto	Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor
27/03/2023	Entrada de projeto e leitura	Plenário
27/03/2023	Convocação para reunião dia 03/04 a partir das 18 horas	Comissões

Município:

Município::

CM Witmarsum

Nº do Projeto:

Nº:

1681/2023

Data Expediente:

Data:

24/03/2023

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos na lei municipal n.º 1562/19, de 18 de junho de 2019, e dá outras providências.

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Município:

Município::

CM Paraíso

Nº do Projeto:

Nº:

005/2023

Data Expediente:

Data:

21/03/2023

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação:

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Tramitação:

Data	Ação	Setor
21/03/2023	entrada na casa e no plenário e unica votação já com a redação final	entrada na secretaria e no plenário

Município:

Município::

CM Paraíso

Nº do Projeto:

Nº:

003/2023

Data Expediente:

Data:

21/03/2023

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1540/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MÉDIO, DE ENSINO TÉCNICO E DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Redação:

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Tramitação:

Data	Ação	Setor
21/03/2023	única votação já com a redação final	entrada na secretaria e no plenário

Município:

Município::

CM Pouso Redondo

Nº do Projeto:

Nº:

PL 011/2023

Data Expediente:

Data:

20/03/2023

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências.

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Redação:

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Tramitação:

Data	Ação	Setor
20/03/2023	Recebimento de projeto de lei	Gabinete
20/03/2023	Entrega de cópias do projeto	Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor
20/03/2023	Entrada de projeto e leitura	Plenário
20/03/2023	Convocação para reunião dia 27/03 a partir das 18 horas	Comissões
27/03/2023	Parecer	Comissões

Município:

Município::

CM Ibirama

Nº do Projeto:

Nº:

05/2023-L

Data Expediente:

Data:

20/03/2023

Classificacao:

Periódicas

Ementa:

Institui a Semana Municipal da Língua Alemã em Ibirama.

Imagens:

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Município:

Município::

CM Agronômica

Nº do Projeto:

Nº:

05/2023

Data Expediente:

Data:

20/03/2023

Classificacao:

Ordinárias

Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Info.:

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Município:

Município::

CM Guaraciaba

Nº do Projeto:

Nº:

035/2023

Data Expediente:

Data:

20/03/2023

Classificacao:

Complementares

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI N. 13.019/2014, A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS FRONTEIRA DO OESTE DE GUARACIABA, VISANDO PROMOVER O PROJETO "INVERNADA ARTÍSTICA 2023" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

Info.:

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