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Busca de Projetos de Lei ::: CM Ibirama
1201 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
76/2022
Data:
21/11/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Dispõe sobre o serviço funerário no âmbito do Minicípio de Ibirama e dá outras providências.
Imagens:
Info.:
75/2022
Data:
21/11/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Define o perímetro urbano do Município de Ibirama e dá outras providências.
Imagens:
Info.:
11/2022-C
Data:
21/11/2022
Classificacao:
Complementares
Ementa:
Cria e extingue cargos de provimento efetivo, coloca cargos de provimento efetivo em extinção, cria e extingue vagas de cargos de provimento efetivo, de que trata o anexo III da Lei Complementar n° 64 de 11 de dezembro de 2007.
Imagens:
Info.:
74/2022
Data:
16/11/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022 da Unidade Município de Ibirama através de anulação de dotações orçamentárias e estabelece outras providências.
Imagens:
Info.:
73/2022
Data:
16/11/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022 da Unidade Fundo Municipal de Saúde de Ibirama através de anulação de dotações orçamentárias e estabelece outras providências.
Imagens:
Info.:
72/2022
Data:
07/11/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Autoriza a alienação de bens móveis inseridos no patrimônio público do Município de Ibirama, declarados inservíveis.
Imagens:
Info.:
71/2022
Data:
07/11/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Autoriza a baixa do patrimônio de bens móveis inservíveis.
Imagens:
Info.:
10/2022-C
Data:
31/10/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Regulamenta a fixação do piso salarial de agente comunitário da saúde e dos agentes de controle de endemias nos termos da emenda constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.
Imagens:
Info.:
70/2022
Data:
24/10/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implementar áreas verdes em lotes desocupados de propriedade do Município de Ibirama e dá outras providências.
Imagens:
Info.:
69/2022
Data:
24/10/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Concede patrocínio à Câmara de Dirigentes Lojistas de Ibirama - CDL - para promoção e realização do concurso de vitrines e fachadas de 2022 e estabelece outras providências.
Imagens:
Info.:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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