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Busca de Projetos de Lei ::: CM Witmarsum
408 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
78/2022
Data:
21/11/2022
Classificacao:
Complementares
Ementa:
Altera dispositivos da lei complementar municipal n.º 03/94, de 08 de julho de 1994 - Plano de cargos e salários dos servidores do poder executivo, e dá outras providências.
Imagens:
Info.:
1676/2022
Data:
21/11/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Autoriza a instalação de novo Totem/Relógio em substituição ao antigo relógio digital no trevo de acesso ao centro do município de Witmarsum, na forma que específica e dá outras providências.
Imagens:
Info.:
1675/2022
Data:
21/11/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Witmarsum para o exercício de 2023.
Imagens:
Info.:
1674/2022
Data:
21/11/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Autoriza o poder executivo do município de Witmarsum, através do fundo municipal de saúde, a firmar convênio com a associação hospitalar e educacional de Pomerode para prestação de serviços de média complexidade, com a realização de consultas médicas
Imagens:
Info.:
1673/2022
Data:
26/09/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos na lei municipal n.º 1562/19, de 18 de junho de 2019, e dá outras providências.
Imagens:
Info.:
1672/2022
Data:
19/09/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Acrescenta dispositivo da lei Municipal n.º 1605 de 31/08/2021 que trata do plano plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.
Imagens:
Info.:
1671/2022
Data:
19/09/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2023 e dá outras providências.
Imagens:
Info.:
77/2022
Data:
12/09/2022
Classificacao:
Complementares
Ementa:
Cria e dispõe sobre a gratificação para realizar tarefa especial de controle interno e dá outras providências.
Imagens:
Info.:
1670/2022
Data:
12/09/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Institui o programa municipal de recuperação de áreas de preservação permanente da mata atlântica no âmbito do município de Witmarsum e dá outras providências.
Imagens:
Info.:
1669/2022
Data:
12/09/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Cria o conselho municipal de trabalho, emprego e renda (CMTR) e o fundo municipal de trabalho, emprego e renda (FMTR), no âmbito do município de Witmarsum e dá outras providências.
Imagens:
Info.:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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