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Busca de Projetos de Lei ::: CM Pouso Redondo
750 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
PL 037/2022
Data:
22/09/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a antecipar o pagamento de aluguéis à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana, e dá outras providências.
Imagens:

Tramitação:

Data Ação Setor
26/09/2022 Recebimento de projeto de lei Gabinete
26/09/2022 Entrega de cópias do projeto Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor
26/09/2022 Entrada de projeto e leitura Plenário
26/09/2022 Convocação para reunião dia 10/10 a partir das 18 horas Comissões
PL 036/2022
Data:
20/09/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Imagens:

Tramitação:

Data Ação Setor
26/09/2022 Recebimento de projeto de lei Gabinete
26/09/2022 Entrega de cópias do projeto Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor
26/09/2022 Entrada de projeto e leitura Plenário
26/09/2022 Convocação para reunião dia 10/10 a partir das 18 horas Comissões
PLC 013//2022
Data:
19/09/2022
Classificacao:
Complementares
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 02/2002, e dá outras providências.
Imagens:

Tramitação:

Data Ação Setor
19/09/2022 Recebimento de projeto de lei Gabinete
19/09/2022 Entrega de cópias do projeto Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor
19/09/2022 Entrada de projeto e leitura Plenário
19/09/2022 Convocação para reunião dia 26/09 a partir das 18 horas Comissões
26/09/2022 Parecer Advogado
26/09/2022 Parecer Comissões
PL 035/2022
Data:
09/09/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Altera a Área do Perímetro Urbano do Município de Pouso Redondo e Delimita o Núcleo Urbano Rural Corruchel.
Imagens:

Tramitação:

Data Ação Setor
12/09/2022 Recebimento de projeto de lei Gabinete
12/09/2022 Entrega de cópias do projeto Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor
12/09/2022 Entrada de projeto e leitura Plenário
12/09/2022 Convocação para Reunião dia 19/09 a partir das 18 horas. Comissões
19/09/2022 Parecer Advogado
19/09/2022 Parecer Comissões
26/09/2022 1ª discussão e votação - APROVADO Plenário
PLC 012/2022
Data:
12/08/2022
Classificacao:
Complementares
Ementa:
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 005, de 08 de dezembro de 2009, que instituiu o Código Tributário do Município de Pouso Redondo, e dá outras providências.
Imagens:

Tramitação:

Data Ação Setor
15/08/2022 Recebimento de projeto Gabinete
15/08/2022 Entrega de cópias do projeto Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor
15/08/2022 Entrada de projeto e leitura Plenário
15/08/2022 Convocação para reunião dia 22/08 a partir das 18 horas Comissões
22/08/2022 Parecer Advogado
22/08/2022 Parecer Comissões
05/09/2022 1ª discussão e votação- APROVADO Plenário
12/09/2022 2ª discussão e votação- APROVADO Plenário
13/09/2022 Ofício encaminhando projeto de lei aprovado Executivo
26/09/2022 Recebimento de lei sancionada Gabinete
PL 034/2022
Data:
12/08/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a fornecer de forma facultativa a alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Imagens:

Tramitação:

Data Ação Setor
15/08/2022 Recebimento de projeto de lei Gabinete
15/08/2022 Entrega de cópias do projeto Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor
15/08/2022 Entrada de projeto e leitura Plenário
15/08/2022 Convocação para reunião dia 22/08 a partir das 18 horas Comissões
22/08/2022 Parecer Advogado
22/08/2022 Parecer Comissões
05/09/2022 1ª Discussão e votação- APROVADO Plenário
12/09/2022 2ª Discussão e votação- APROVADO Plenário
13/09/2022 Ofício encaminhando projeto de lei aprovado Executivo
26/09/2022 Recebimento de lei sancionada Gabinete
PL 033/2022
Data:
12/08/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cessão de Uso com a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Serra Azul de Pouso Redondo, e dá outras providências.
Imagens:

Tramitação:

Data Ação Setor
15/08/2022 Recebimento de projeto de lei Gabinete
15/08/2022 Entrega de cópias do projeto Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor
15/08/2022 Entrada de projeto e leitura Plenário
15/08/2022 Convocação para reunião dia 22/08 a partir das 18 horas Comissões
22/08/2022 Parecer Advogado
22/08/2022 Parecer Comissões
05/09/2022 1ª discussão e votação- APROVADO Plenário
12/09/2022 2ª discussão e votação - APROVADO Plenário
13/09/2022 Ofício encaminhando projeto de lei aprovado Executivo
26/09/2022 Recebimento de lei sancionada Gabinete
PLC 011/2022
Data:
29/07/2022
Classificacao:
Complementares
Ementa:
Altera e Consolida a LC nº 001/2013, do Plano de Classificação de Cargos e Salários da Administração Direta e Indireta do Município de Pouso Redondo, e dá outras providências.
Imagens:

Tramitação:

Data Ação Setor
29/07/2022 Recebimento de projeto de lei Gabinete
01/08/2022 Entrega de cópias do projeto Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor
01/08/2022 Entrada de projeto e leittura Plenário
01/08/2022 Extraordinária - APROVADO Plenário
02/08/2022 Ofício encaminhando projeto de lei aprovado Executivo
03/08/2022 Recebimento de lei sancionada Gabinete
PL 032/2022
Data:
29/07/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Ratifica as alterações do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí (CISAMAVI), e dá outras providências.
Imagens:

Tramitação:

Data Ação Setor
29/07/2022 Recebimento de projeto de lei Gabinete
01/08/2022 Entrega de cópias do projeto Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor
01/08/2022 Entrada de projeto e leitura Plenário
01/08/2022 Convocação para reunião dia 08/08 a partir das 18 horas. Comissões
05/08/2022 Parecer Advogado
08/08/2022 Parecer Comissões
15/08/2022 1ª discussão e votação - APROVADO Plenário
22/08/2022 2ª discussão e votação - APROVADO Plenário
23/08/2022 Ofício encaminhando projeto de lei aprovado Executivo
031/2022
Data:
15/07/2022
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Imagens:

Tramitação:

Data Ação Setor
18/07/2022 Recebimento de Projeto de lei Executivo
18/07/2022 Entrega de cópias do projeto Vereadores, Advogado, Chefe de Gabinete e Diretor
18/07/2022 Entrada de projeto e leitura Plenário
18/07/2022 Convocação para Reunião dia 25/07 a partir das 18 horas Comissões
25/07/2022 Parecer Comissões
25/07/2022 Extraordinária - APROVADO Plenário
26/07/2022 Ofício encaminhando projeto de lei aprovado Executivo
27/07/2022 Recebimento de lei sancionada Gabinete

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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