Sem restrições de consulta, tudo que foi publicado pode ser consultado por todos.
Busca de Leis ::: Todos
222373 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Município:
Município::
CM Guaraciaba
Nº da Lei:
Nº:
3504
Data da Sanção:
Sanção:
16/12/2202
Ementa:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.213,18 (NOVE MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROV
Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar (RPC) do Município de Arroio Trinta, no âmbito do Poder Executivo, das autarquias e fundações, e do Poder Legislativo; fixa o limite máximo das aposentadorias e pensões por morte a sere
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a reconhecer e empenhar na dotação própria do Orçamento atual do Fundo Municipal de Saúde de Coronel Freitas - SC, o valor de R$ 59.009,16 (cinquenta e nove mil, nove reais e dezesseis centavos), p
DISPÕE SOBRE A LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE BAIXO RISCO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO I, § 1º, DO ARTIGO 3º, DA LEI FEDERAL Nº 13.874/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E LEI ESTADUAL Nº 18.091/2021, DE 29
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR ALEX KRIESER; AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O LAR BENEFICENTE JOÃO 3.16, VISANDO O ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Gedoc Administrativo
Gedoc Contábil
Gedoc Câmera