Pesquisa de Leis de Todos

Município:

Prefeitura Municipal de Lontras

Nº da Lei:

2767/2023

Data da Sanção:

07/12/2023

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR 3000 (TRÊS MIL) BOLAS DE VINIL PARA SEREM DOADAS A CRIANÇAS NO EVENTO "NATAL NA PRAÇA" E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mais informações:

Publicação no DOM

Município:

Prefeitura Municipal de Ituporanga

Nº da Lei:

LC 134/23

Data da Sanção:

06/12/2023

Ementa:

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 007, de 18 de dezembro de 2003, do Município de Ituporanga, que dispõe sobre o ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e sobre as Taxas Decorrentes do Poder de Polícia.

Mais informações:

Município:

Prefeitura Municipal de Ituporanga

Nº da Lei:

2962

Data da Sanção:

06/12/2023

Ementa:

Denomina rua no município de Ituporanga, denominado de Tereza Felacio da Silva.

Mais informações:

Município:

Prefeitura Municipal de Pouso Redondo

Nº da Lei:

2917

Data da Sanção:

06/12/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recurso a Sociedade Hospitalar Comunitária Annegret Neitzke, e dá outras providências.

Mais informações:

Publicação no DOM

Município:

Prefeitura Municipal de Pouso Redondo

Nº da Lei:

2916

Data da Sanção:

06/12/2023

Ementa:

Autoriza o desmembramento e a doação de imóvel para a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Rio das Pombas, e dá outras providências.

Mais informações:

Publicação no DOM

Município:

Prefeitura Municipal de Agrolândia

Nº da Lei:

3016

Data da Sanção:

05/12/2023

Ementa:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mais informações:

Município:

Prefeitura Municipal de Ituporanga

Nº da Lei:

2961

Data da Sanção:

05/12/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 755.227,01 (setecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e sete reais e um centavo), no orçamento vigente do Município de Ituporanga.

Mais informações:

Município:

Prefeitura Municipal de Pouso Redondo

Nº da Lei:

2915

Data da Sanção:

05/12/2023

Ementa:

Altera e consolida a Lei n° 2.613/2015, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências.

Mais informações:

Publicação no DOM

Este documento altera:

2613

Município:

Prefeitura Municipal de Lontras

Nº da Lei:

2769/2023

Data da Sanção:

05/12/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE O NATAL NA PRAÇA.

Mais informações:

Publicação no DOM

Município:

Prefeitura Municipal de Lontras

Nº da Lei:

2768/2023

Data da Sanção:

05/12/2023

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR BRINDES DE NATAL PARA DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS, MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Mais informações:

Publicação no DOM

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