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223896 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Município:
Prefeitura Municipal de Lontras
Nº da Lei:
2767/2023
Data da Sanção:
07/12/2023
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR 3000 (TRÊS MIL) BOLAS DE VINIL PARA SEREM DOADAS A CRIANÇAS NO EVENTO "NATAL NA PRAÇA" E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais informações:
Município:
Prefeitura Municipal de Ituporanga
Nº da Lei:
LC 134/23
Data da Sanção:
06/12/2023
Ementa:
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 007, de 18 de dezembro de 2003, do Município de Ituporanga, que dispõe sobre o ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e sobre as Taxas Decorrentes do Poder de Polícia.
Mais informações:
Município:
Prefeitura Municipal de Ituporanga
Nº da Lei:
2962
Data da Sanção:
06/12/2023
Ementa:
Denomina rua no município de Ituporanga, denominado de Tereza Felacio da Silva.
Mais informações:
Município:
Prefeitura Municipal de Pouso Redondo
Nº da Lei:
2917
Data da Sanção:
06/12/2023
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recurso a Sociedade Hospitalar Comunitária Annegret Neitzke, e dá outras providências.
Mais informações:
Município:
Prefeitura Municipal de Pouso Redondo
Nº da Lei:
2916
Data da Sanção:
06/12/2023
Ementa:
Autoriza o desmembramento e a doação de imóvel para a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Rio das Pombas, e dá outras providências.
Mais informações:
Município:
Prefeitura Municipal de Agrolândia
Nº da Lei:
3016
Data da Sanção:
05/12/2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais informações:
Município:
Prefeitura Municipal de Ituporanga
Nº da Lei:
2961
Data da Sanção:
05/12/2023
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 755.227,01 (setecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e sete reais e um centavo), no orçamento vigente do Município de Ituporanga.
Mais informações:
Município:
Prefeitura Municipal de Pouso Redondo
Nº da Lei:
2915
Data da Sanção:
05/12/2023
Ementa:
Altera e consolida a Lei n° 2.613/2015, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências.
Mais informações:

Este documento altera:

Município:
Prefeitura Municipal de Lontras
Nº da Lei:
2769/2023
Data da Sanção:
05/12/2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE O NATAL NA PRAÇA.
Mais informações:
Município:
Prefeitura Municipal de Lontras
Nº da Lei:
2768/2023
Data da Sanção:
05/12/2023
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR BRINDES DE NATAL PARA DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS, MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Mais informações:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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