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222373 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
CM Guaraciaba
3504
Sanção:
16/12/2202
Ementa:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.213,18 (NOVE MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROV
Info.:
CM Arroio Trinta
1996/2021
Sanção:
14/09/2202
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar (RPC) do Município de Arroio Trinta, no âmbito do Poder Executivo, das autarquias e fundações, e do Poder Legislativo; fixa o limite máximo das aposentadorias e pensões por morte a sere
Info.:
Prefeitura Municipal de Coronel Freitas
2554
Sanção:
07/02/2023
Ementa:
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a reconhecer e empenhar na dotação própria do Orçamento atual do Fundo Municipal de Saúde de Coronel Freitas - SC, o valor de R$ 59.009,16 (cinquenta e nove mil, nove reais e dezesseis centavos), p
Info.:
Caibi
2730
Sanção:
03/02/2023
Ementa:
Autoriza o Município de Caibi a firmar Termo de Convênio o Hospital Beneficente São José de Caibi-SC, e dá outras providências.
Info.:
Agrolândia
2967
Sanção:
31/01/2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE BAIXO RISCO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO I, § 1º, DO ARTIGO 3º, DA LEI FEDERAL Nº 13.874/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E LEI ESTADUAL Nº 18.091/2021, DE 29
Info.:

Este documento altera:

Ituporanga
2920
Sanção:
26/01/2023
Ementa:
"Acrescenta e altera artigos da Lei nº 2.717, de 16 de março de 2018 e dá outras disposições." REDAÇÃO FINAL ENTREGUE AO EXECUTIVO DIA 26.01.2023.
Info.:

Este documento altera:

Agrolândia
2966
Sanção:
25/01/2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Info.:
Agrolândia
2965
Sanção:
25/01/2023
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR ALEX KRIESER; AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Info.:
Agrolândia
2964
Sanção:
25/01/2023
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O LAR BENEFICENTE JOÃO 3.16, VISANDO O ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Info.:
Agrolândia
2963
Sanção:
25/01/2023
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Info.:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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