Pesquisa de Leis de CM Aurora

Nº da Lei:

Nº:

1.687

Data da Sanção:

Sanção:

07/10/2021

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis inserviveis da municipalidade de Aurora e dá outras providências

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Nº da Lei:

Nº:

1.686

Data da Sanção:

Sanção:

07/10/2021

Ementa:

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.643/2019 que autorizou o Poder Executivo a firmar convênio com o Clube de Mães - Lar das Meninas de Rio do Sul e dá outras providências

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Este documento altera:

1.643

Nº da Lei:

Nº:

1.685

Data da Sanção:

Sanção:

21/09/2021

Ementa:

Autoriza Doação de Bem Imóvel para a Associação de Agricultores de Cobras Sul - ACS

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Nº da Lei:

Nº:

1.684

Data da Sanção:

Sanção:

21/09/2021

Ementa:

Autoriza Doação de bem móvel para a associação de agricultores de Braço Aurora - ABA

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Nº da Lei:

Nº:

1.683

Data da Sanção:

Sanção:

21/09/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar acordo de cooperação com municípios limítrofes para melhroramento e manuntenção de bens públicos de uso comum do povo e dá outras providências

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Nº da Lei:

Nº:

1.682

Data da Sanção:

Sanção:

21/09/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências

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Nº da Lei:

Nº:

LC 23

Data da Sanção:

Sanção:

31/08/2021

Ementa:

Fixa valor minimo para ajuizamento de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências

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Nº da Lei:

Nº:

1.681

Data da Sanção:

Sanção:

31/08/2021

Ementa:

Ratifica o Protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Aurora no Consórcio interfederativo Santa Catarina - Cincatarina e dá outras providências

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Nº da Lei:

Nº:

1.680

Data da Sanção:

Sanção:

31/08/2021

Ementa:

Autoriza o Município de Aurora - SC a Firmar convênios com instituições de ensino para concessão de descontos em mensalidades e bolsas de estudo para servidores municipais

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Nº da Lei:

Nº:

1.679

Data da Sanção:

Sanção:

31/08/2021

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aurora/SC para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências

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