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Busca de Leis ::: CM Aurora
1603 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1.687
Sanção:
07/10/2021
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis inserviveis da municipalidade de Aurora e dá outras providências
Info.:
1.686
Sanção:
07/10/2021
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.643/2019 que autorizou o Poder Executivo a firmar convênio com o Clube de Mães - Lar das Meninas de Rio do Sul e dá outras providências
Info.:

Este documento altera:

1.685
Sanção:
21/09/2021
Ementa:
Autoriza Doação de Bem Imóvel para a Associação de Agricultores de Cobras Sul - ACS
Info.:
1.684
Sanção:
21/09/2021
Ementa:
Autoriza Doação de bem móvel para a associação de agricultores de Braço Aurora - ABA
Info.:
1.683
Sanção:
21/09/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar acordo de cooperação com municípios limítrofes para melhroramento e manuntenção de bens públicos de uso comum do povo e dá outras providências
Info.:
1.682
Sanção:
21/09/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências
Info.:
LC 23
Sanção:
31/08/2021
Ementa:
Fixa valor minimo para ajuizamento de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências
Info.:
1.681
Sanção:
31/08/2021
Ementa:
Ratifica o Protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Aurora no Consórcio interfederativo Santa Catarina - Cincatarina e dá outras providências
Info.:
1.680
Sanção:
31/08/2021
Ementa:
Autoriza o Município de Aurora - SC a Firmar convênios com instituições de ensino para concessão de descontos em mensalidades e bolsas de estudo para servidores municipais
Info.:
1.679
Sanção:
31/08/2021
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aurora/SC para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências
Info.:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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