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Busca de Leis ::: CM São Bernadino
1520 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1404
Sanção:
19/04/2022
Ementa:
Autoriza adquirir serviços jurídicos para procedimento de usucapião coletivo e/ou individual e disponibilizá-los as pessoas inscritas no Programa de Regularização Fundiária REURB-S.
Info.:
1403
Sanção:
30/03/2022
Ementa:
Autoriza a demolir e/ou vender através de leilão público, imóveis pertencentes ao Município de São Bernardino.
Info.:
1402
Sanção:
30/03/2022
Ementa:
Autoriza a conceder imóveis para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO BERNARDINO-SC - APAE.
Info.:
1401
Sanção:
30/03/2022
Ementa:
Autoriza a ceder até 02 (dois) professores titulares de cargos da Carreira do Magistério Público Municipal, com atuação na educação infantil ou nos anos iniciais do ensino fundamental, com qualificação em educação especial ou experiência comprovada n
Info.:
1400
Sanção:
22/03/2022
Ementa:
Autoriza a realização das festividades Municipais.
Info.:
LC 079/22
Sanção:
15/03/2022
Ementa:
Altera o anexo I da LC 050/14, que Disciplina a Admissão de Pessoal em Caráter Temporária sob Regime Administrativo Especial, no âmbito do Magistério Público Municipal.
Info.:

Este documento altera:

1399
Sanção:
15/03/2022
Ementa:
Autoriza a adquirir e doar 01 (uma) camiseta, para todas as mulheres participantes do 1º Encontro Municipal da Mulher a ser realizado no mês de Abril de 2022, no Município de São Bernardino.
Info.:
1398
Sanção:
15/03/2022
Ementa:
Autoriza a adquirir e realizar a instalação de um Sistema de Energia Solar.
Info.:
1397
Sanção:
09/03/2022
Ementa:
Reduz a dimensão da largura do leito da Rua Rural, trecho compreendido entre a Rua Santo Antônio.
Info.:
1396
Sanção:
09/03/2022
Ementa:
Autoriza a concessão de uso pelo período de até 10 (dez) anos, da torre em estrutura de ferro, localizada na Rua Sagrado Coração de Jesus, ao lado da antiga escola.
Info.:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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