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2024 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº da Lei:
2035
Data da Sanção:
16/12/2022
Ementa:
Dispõe sobre contribuição normal e patrimonial, taxa de administração e contribuição suplementar do defit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o município tem em face do RPPS do município de Salete - autoria Gabinete
Mais informações:
Nº da Lei:
2034
Data da Sanção:
16/12/2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital Santa Terezinha de Salete - autoria Gabinete da Prefeita
Mais informações:
Nº da Lei:
2033
Data da Sanção:
16/12/2022
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salete para o exercício financeiro de 2023 - autoria Gabinete da Prefeita
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Nº da Lei:
LC 134
Data da Sanção:
14/12/2022
Ementa:
Altera anexo III da Lei Complementar n.º 015, e anexo III da Lei Complementar n.º 069 e denomina cargo de Oficial de Nível Superior para Assistente Social e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita.
Mais informações:
Nº da Lei:
2032
Data da Sanção:
09/12/2022
Ementa:
Suplementa e Anula Dotação Orçamentária - autoria Gabinete da Prefeita;
Mais informações:
Nº da Lei:
2031
Data da Sanção:
30/11/2022
Ementa:
Dispõe sobre ratificação e homologação de Decretos do Executivo e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita
Mais informações:
Nº da Lei:
2030
Data da Sanção:
30/11/2022
Ementa:
Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do município de Salete e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita
Mais informações:
Nº da Lei:
2029
Data da Sanção:
30/11/2022
Ementa:
Suplementa e Anula Dotação Orçamentária - autoria Gabinete da Prefeita
Mais informações:
Nº da Lei:
2028
Data da Sanção:
18/10/2022
Ementa:
Suplementa e Anula Dotação Orçamentária - autoria Gabinete da Prefeita.
Mais informações:
Nº da Lei:
2027
Data da Sanção:
13/10/2022
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Salete, a transferir recursos a título de contribuição financeira para a União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí - UCAVI para a construção da sede da entidade e dá outras providências - autoria Mesa Diretor
Mais informações:

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