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Busca de Leis ::: Atalanta
1803 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1691
Sanção:
16/03/2022
Ementa:
"Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências."
Info.:
1690
Sanção:
09/03/2022
Ementa:
"Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências."
Info.:
1689
Sanção:
09/03/2022
Ementa:
"Dispõe sobre Inclusão de Conta Despesa, Projeto Atividade, no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e Abre Crédito Adicional Especial."
Info.:
1688
Sanção:
09/03/2022
Ementa:
"Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências."
Info.:
1687
Sanção:
23/02/2022
Ementa:
"Autoriza O Poder Executivo a Custear Parcialmente o Tratamento Especializado a Pessoas Portadoras de Toxicomania e Entorpecentes, e dá Outras Providências. "
Info.:
1686
Sanção:
23/02/2022
Ementa:
"Concede a Título de Revisão Geral Anual, aos Servidores Públicos Municipais de Atalanta e dá Outras Providências."
Info.:
1685
Sanção:
10/02/2022
Ementa:
"Dispõe sobre a Autorização de Uso do Espaço Público para a Realização de Etapa da Supercopa Alto Vale de Velocross".
Info.:
1684
Sanção:
21/12/2021
Ementa:
"Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências."
Info.:
1683
Sanção:
21/12/2021
Ementa:
"Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências."
Info.:
1682
Sanção:
09/12/2021
Ementa:
"Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências."
Info.:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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