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Busca de Leis ::: CM Laurentino
1378 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1462
Sanção:
24/05/2022
Ementa:
Dispõe sobre alteração do inciso I, do art. 3° e caput do art. 5°, ambos da Lei municipal Nº 1.111, de 21 de dezembro de 2010.
Info.:

Este documento altera:

1461
Sanção:
24/05/2022
Ementa:
Dispõe sobre a adequação do diagnóstico socioambiental do município de Laurentino, aprovado pela Lei Nº 1380/2019.
Info.:

Este documento altera:

1460
Sanção:
25/04/2022
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de almoço aos servidores municipais no dia do trabalhador.
Info.:
1459
Sanção:
13/04/2022
Ementa:
Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal em custear despesas para construção de lombada física na rodovia estadual SC 350.
Info.:
1458
Sanção:
06/04/2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CHOCOLATE DE PÁSCOA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Info.:
1457
Sanção:
15/03/2022
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Info.:

Documentos que alteram este:

1456
Sanção:
20/01/2022
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores e dos agentes políticos do Município de Laurentino.
Info.:
1455
Sanção:
21/12/2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE LAURENTINO, APROVADO PELA LEI N° 1380/2019.
Info.:
1454
Sanção:
21/12/2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO.
Info.:
1453
Sanção:
10/12/2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO VEÍCULOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Info.:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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