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Busca de Leis ::: CM Agrolândia
2854 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
2.806
Sanção:
14/04/2021
Ementa:
Altera a Lei nº 1.501, de 28 de fevereiro de 2005, que autoriza a execução de serviços particulares e dá outras providências.
Info.:
2.807
Sanção:
13/04/2021
Ementa:
Altera o inciso III, do art. 9º, da Lei n° 374, de 19 de novembro de 1982, que dispõe sobre normas de aprovação de loteamentos, desmembramentos e arruamentos do Município de Agrolândia e dá outras providências.
Info.:
2.805
Sanção:
13/04/2021
Ementa:
Dispõe sobre o serviço funerário no âmbito do Município de Agrolândia e dá outras providências.
Info.:
2.804
Sanção:
13/04/2021
Ementa:
Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Proteção, Controle, Fiscalização, Melhoria da Qualidade e Licenciamento Ambiental, e dá outras providências.
Info.:
2.803
Sanção:
13/04/2021
Ementa:
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente no Município de Agrolândia.
Info.:
187
Sanção:
13/04/2021
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Gratificação do APS para Servidores Municipais da Saúde que trabalham na Estratégia de Saúde da Família - ESF.
Info.:
2.802
Sanção:
24/03/2021
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da
Info.:
2.801
Sanção:
24/03/2021
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrolândia (SC), a ceder em regime de Comodato para a Associação de Agricultores do Rio Bonito e Ribeirão Xaxim, implemento agrícola de propriedade deste Município.
Info.:
2.800
Sanção:
24/03/2021
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrolândia (SC), a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores da Pitangueira, implemento agrícola de propriedade deste Município.
Info.:
2.799
Sanção:
24/03/2021
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrolândia (SC), a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores de Leite de Agrolândia - APLA, implemento agrícola de propriedade deste Município.
Info.:

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