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Busca de Leis ::: CM José Boiteux
1315 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1217
Sanção:
16/03/2022
Ementa:
Incorpora ao patrimônio público municipal bens imóveis e dá outras providências
Info.:
1216
Sanção:
16/03/2022
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo o recebimento, por doação, bem e dá outras providências
Info.:
1215
Sanção:
16/03/2022
Ementa:
Altera Dispositivo da Lei nº 1167/2019 e dá outras providências
Info.:

Este documento altera:

1214
Sanção:
09/03/2022
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de José Boiteux e dá outras providências
Info.:
1213
Sanção:
21/12/2021
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de José Boiteux para o Exercício de 2022.
Info.:
1212
Sanção:
21/12/2021
Ementa:
Ratifica as alterações do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto vale do Itajaí (CIS-AMAVI), autoriza incorporação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMAVI (CIM-AMAVI) e dá outras provid
Info.:
1211
Sanção:
21/12/2021
Ementa:
Dispõe sobre a denominação do pavilhão municipal e dá outras providências
Info.:
LC 062/2021
Sanção:
01/12/2021
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de José Boiteux e dá outras providências.
Info.:

Este documento altera:

Documentos que alteram este:

1210
Sanção:
01/12/2021
Ementa:
Anula e Suplementa Dotações do Orçamento geral do Município.
Info.:
1209
Sanção:
19/11/2021
Ementa:
Autoriza a Desapropriação dos imóveis que menciona e dá outras providências
Info.:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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