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Busca de Leis ::: CM São Bernadino
1520 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1414
Sanção:
17/05/2022
Ementa:
Abre Crédito Especial.
Info.:
1413
Sanção:
17/05/2022
Ementa:
Abre Crédito Especial.
Info.:
1412
Sanção:
17/05/2022
Ementa:
Altera o orçamento geral do Município de São Bernardino.
Info.:
1411
Sanção:
06/05/2022
Ementa:
Institui o programa permanente de Educação em Saúde e Controle reprodutivo de cães e gatos de São Bernardino.
Info.:
1410
Sanção:
19/04/2022
Ementa:
Altera o orçamento geral do Município de São Bernardino.
Info.:
1409
Sanção:
19/04/2022
Ementa:
Altera o orçamento geral do Município de São Bernardino.
Info.:
1408
Sanção:
19/04/2022
Ementa:
Anula dotação constante do orçamento geral e suplementa dotação do Fundo Municipal de Saúde de São Bernardino.
Info.:
1407
Sanção:
19/04/2022
Ementa:
Institui o Projeto Alugel Social que visa disponibilizar acesso à moradia segura em caráter emergencial e temporário.
Info.:
1406
Sanção:
19/04/2022
Ementa:
Autoriza a concessão de Direito real de uso de bens patrimoniais, como estímulo à instalação de empresas.
Info.:
1405
Sanção:
19/04/2022
Ementa:
Autoriza a firmar contrato de concessão de uso (arrendamento) de imóvel rural.
Info.:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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