Pesquisa de Leis de CM São Bernadino

Nº da Lei:

Nº:

1414

Data da Sanção:

Sanção:

17/05/2022

Ementa:

Abre Crédito Especial.

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Nº da Lei:

Nº:

1413

Data da Sanção:

Sanção:

17/05/2022

Ementa:

Abre Crédito Especial.

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Nº da Lei:

Nº:

1412

Data da Sanção:

Sanção:

17/05/2022

Ementa:

Altera o orçamento geral do Município de São Bernardino.

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Nº da Lei:

Nº:

1411

Data da Sanção:

Sanção:

06/05/2022

Ementa:

Institui o programa permanente de Educação em Saúde e Controle reprodutivo de cães e gatos de São Bernardino.

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Nº da Lei:

Nº:

1410

Data da Sanção:

Sanção:

19/04/2022

Ementa:

Altera o orçamento geral do Município de São Bernardino.

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Nº da Lei:

Nº:

1409

Data da Sanção:

Sanção:

19/04/2022

Ementa:

Altera o orçamento geral do Município de São Bernardino.

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Nº da Lei:

Nº:

1408

Data da Sanção:

Sanção:

19/04/2022

Ementa:

Anula dotação constante do orçamento geral e suplementa dotação do Fundo Municipal de Saúde de São Bernardino.

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Nº da Lei:

Nº:

1407

Data da Sanção:

Sanção:

19/04/2022

Ementa:

Institui o Projeto Alugel Social que visa disponibilizar acesso à moradia segura em caráter emergencial e temporário.

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Nº da Lei:

Nº:

1406

Data da Sanção:

Sanção:

19/04/2022

Ementa:

Autoriza a concessão de Direito real de uso de bens patrimoniais, como estímulo à instalação de empresas.

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Nº da Lei:

Nº:

1405

Data da Sanção:

Sanção:

19/04/2022

Ementa:

Autoriza a firmar contrato de concessão de uso (arrendamento) de imóvel rural.

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