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Busca de Leis ::: CM Ibirama
3633 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0082
Sanção:
10/02/1950
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Info.:
0081
Sanção:
10/02/1950
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS E O COMPETENTE DE IMÓVEL DE ABERTURA DE PROPRIEDADE DA COMUNIDADE ESCOLAR HAMONIA.
Info.:
0080
Sanção:
10/02/1950
Ementa:
DECLARA OS FERIADOS MUNICIPAIS E REGULA A ABERTURA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA.
Info.:
0079
Sanção:
09/02/1950
Ementa:
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Info.:
0078
Sanção:
09/02/1950
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Info.:
0077
Sanção:
09/02/1950
Ementa:
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
Info.:
0076
Sanção:
09/02/1950
Ementa:
FICA ISENTO DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS A QUE ESTIVER SUJEITO, O INVÁLIDO EUGÊNIO WEBER, RESIDENTE NESTA CIDADE.
Info.:
0075
Sanção:
18/11/1949
Ementa:
PLEITEAR JUNTO DO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CIMENTO ARMADA SOBRE O RIO HERCÍLIO, NESTA CIDADE.
Info.:
0074
Sanção:
16/11/1949
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1950.
Info.:
0073
Sanção:
14/11/1949
Ementa:
CALCULA A BASE DE 10% A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS INTENDENTES DISTRITAIS.
Info.:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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