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Busca de Leis ::: CM Salete
1994 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
2017
Sanção:
24/05/2022
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de uniformes aos Servidores e Vereadores Mirins da Câmara Municipal e dá outras providências - autoria Vereadores Srs: Elaine Schneider de Barros, Eduardo Schuvedler, Maucir Kniess, Odair José Ferreira e Paulo Roberto Loch -
Info.:
2016
Sanção:
05/05/2022
Ementa:
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Salete, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral. - autoria da Vereadora Elaine Schneider de
Info.:
LC132
Sanção:
20/04/2022
Ementa:
Cria Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita
Info.:
2015
Sanção:
20/04/2022
Ementa:
Denomina bem comum de uso do povo. (Moaçir Sebastião Pivatto)
Info.:
2014
Sanção:
14/04/2022
Ementa:
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Município nas Escolas de Ensino Fundamental do Município de Salete - autoria Vereador Odair José Cirico, subscrito pelos vereadores srs: Paulo Feldhaus, Marcio Hellmann e Pergentino Manarin
Info.:
2013
Sanção:
14/04/2022
Ementa:
Denomina bem de uso comum do povo - autoria Gabinete da Prefeita.
Info.:
2012
Sanção:
14/04/2022
Ementa:
Denomina bem de uso comum do povo.
Info.:
2011
Sanção:
14/04/2022
Ementa:
Autoriza aquisição de bem imóvel e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita
Info.:
LC 131
Sanção:
11/04/2022
Ementa:
Equipara os vencimentos do cargo de Auxiliar de Enfermagem do ESF da LC nº 045, ao Auxiliar de Enfermagem do quadro efetivo, da LC nº 015 e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita
Info.:
2010
Sanção:
11/04/2022
Ementa:
Veda a Nomeação para cargos em comissões de pessoas que tenham sido condenadas pelas leis Federais n.º 11.340/2006 e n.º 13.104/2015 no âmbito do Município de Salete SC - autoria Vereadora Elaine Schneider de Barros, subscrita pelos vereadores Srs: E
Info.:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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