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Busca de Leis ::: CM Agrolândia
2854 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
2.814
Sanção:
30/06/2021
Ementa:
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde, instituídos pela Lei nº 2.561, de 21 de dezembro de 2016.
Info.:
190 COMPLEMEN
Sanção:
30/06/2021
Ementa:
Acrescenta § 3º ao art. 82 da Lei Complementar nº 002, de 27 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações Municipais.
Info.:
2.813
Sanção:
17/06/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Convênio n° 9.797/2012-7, celebrado entre o Município de Agrolândia e o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, nos termos da Lei n° 2.173, de 26 de julho
Info.:
189
Sanção:
17/06/2021
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021 e dá outras providências.
Info.:
2.812
Sanção:
26/05/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA, com a garantia da União e dá outras providências.
Info.:
188/2021
Sanção:
19/05/2021
Ementa:
Altera o art. 54 da Lei Complementar n° 02, de 27 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações Municipais; Dispõe sobre a inclusão dos Empregados Públicos Municipais
Info.:
2.810
Sanção:
05/05/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de recurso financeiro federal com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE; Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Info.:
2.811
Sanção:
03/05/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 004/2021 celebrado com a Fundação Hospitalar Alex Krieser, nos termos da Lei n? 2.787, de 15 de janeiro de 2021; Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras pr
Info.:
2.809
Sanção:
28/04/2021
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Info.:
2.808
Sanção:
28/04/2021
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual na remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Agrolândia e dá outras providências.
Info.:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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