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Busca de Leis ::: CM São Bernadino
1520 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1425
Sanção:
28/06/2022
Ementa:
Abre Crédito Especial.
Info.:
1424
Sanção:
28/06/2022
Ementa:
Autoriza a receber, por doação, parte da Quadra nº 15, Lote Urbano nº 01A, matrícula nº 8.266, registrado junto ao Cartório de Registro de Imóveis de São Lourenço do Oeste - SC, com a superfície de 1.175 m² (um mil cento e setenta e cinco metros quad
Info.:
1423
Sanção:
28/06/2022
Ementa:
Altera o anexo I da Lei nº 0755, que Autoriza efetuar serviços de máquinas e equipamentos do Município em propriedade particulares, mediante o pagamento de preço público, estabelecendo isenções ao produtor rural no pagamento do preço público.
Info.:

Este documento altera:

1422
Sanção:
22/06/2022
Ementa:
Autoriza a concessão de uso de equipamentos agrícolas a entidades legalmente constituídas no Município de São Bernardino.
Info.:
1421
Sanção:
22/06/2022
Ementa:
Altera o orçamento geral do Município de São Bernardino.
Info.:
1419
Sanção:
14/06/2022
Ementa:
Fica denominada de PONTE SERZEDELO RAIZER a ponte construída sobre o Rio Pesqueiro, que liga a Comunidade de Linha Santo Agostinho à Comunidade de Linha São João do Pesqueiro no interior do Município de São Bernardino - SC.
Info.:
1418
Sanção:
14/06/2022
Ementa:
Autoriza a formalizar cessão de Servidor para atuar nos programas e ações desenvolvidos pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI, no Município de São Bernardino.
Info.:
1417
Sanção:
14/06/2022
Ementa:
Altera a Redação da Lei nº 1251, que Institui, no Âmbito do Município de São Bernardino, em Complemento à Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura, o Incentivo Econômico Denominado "Bônus do Leite" e "Bônus Serviço" aos Produtore
Info.:

Este documento altera:

1416
Sanção:
27/05/2022
Ementa:
Dispõe sobre a ratificação do Contrato de Consórcio Público do CIMAM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE.
Info.:
1415
Sanção:
17/05/2022
Ementa:
Autoriza a custear despesas provenientes da realização e organização de Casamento Comunitário coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Info.:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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