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Busca de Leis ::: CM Braço do Trombudo
972 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0993/2022
Sanção:
24/05/2022
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Braço do Trombudo.
Info.:
0992/2022
Sanção:
24/05/2022
Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a aquisição de placas de identificação do Programa Rede de Vizinhos, idealizado pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, doar aos cidadãos participantes do referido programa e dá outr
Info.:
0991/2022
Sanção:
11/05/2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o LAR DE IDOSOS RECANTO DO SOSSEGO, de Braço do Trombudo
Info.:
0990/2022
Sanção:
05/05/2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio/Termo de Fomento - PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, com o LAR BENEFICENTE JOÃO 3:16 de Braço do Trombudo.
Info.:
0989/2022
Sanção:
05/05/2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Financeira com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Trombudo Central.
Info.:
0988/2022
Sanção:
27/04/2022
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Braço do Trombudo.
Info.:
0987/2022
Sanção:
12/04/2022
Ementa:
Altera o Protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), anexo da Lei nº 692/2011 e dá outras providências.
Info.:
0986/2022
Sanção:
08/03/2022
Ementa:
Institui como Abril Azul, o mês de abril e insere no calendário de eventos no Município de Braço do Trombudo, Estado de Santa Catarina, e dá ouras providências.
Info.:
0985/2022
Sanção:
25/01/2022
Ementa:
Autoriza a concessão de revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Braço do Trombudo.
Info.:
0960
Sanção:
13/04/2021
Ementa:
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da C
Info.:

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