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2024 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº da Lei:
2054
Data da Sanção:
22/11/2023
Ementa:
Suplementa e Anula Dotações Orçamentárias - autoria Gabinete da Prefeita
Mais informações:
Nº da Lei:
LC 138
Data da Sanção:
18/10/2023
Ementa:
Acrescenta e altera dispositivos na LC n.º 020/2002, que institui o Código Tributário no município de Salete - autoria Gabinete da Prefeita.
Mais informações:
Nº da Lei:
LC 137
Data da Sanção:
18/10/2023
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivo na LC n.º 101/2014, que institui a Nota Fiscal de Serviço Eletrônico NFS-e no município de Salete - autoria Gabinete da Prefeita.
Mais informações:
Nº da Lei:
LC 136
Data da Sanção:
18/10/2023
Ementa:
Acrescenta e altera dispositivos na LC n.º 112/2016, que dispõe sobreo Parcelamento do Solo no município de Salete e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita.
Mais informações:
Nº da Lei:
2053
Data da Sanção:
18/10/2023
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita
Mais informações:
Nº da Lei:
2052
Data da Sanção:
11/10/2023
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder máquinas, equipamentos e/ou pessoal a municípios nas condições que estabelece e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita
Mais informações:
Nº da Lei:
2050
Data da Sanção:
06/09/2023
Ementa:
Autoriza o município a receber em doações imóveis urbanos e benfeitorias pertencentes ao Clube Esportivo e Recreativo Salete e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita.
Mais informações:
Nº da Lei:
2048
Data da Sanção:
05/07/2023
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências - autoria Gabinete da Prefeita
Mais informações:
Nº da Lei:
2047
Data da Sanção:
05/07/2023
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a 7º Festa do Agricultor de Salete - autoria Gabinete da Prefeita
Mais informações:
Nº da Lei:
2046
Data da Sanção:
29/06/2023
Ementa:
Autoriza a desafetação de área pública e da Praça Antônio Meurer e autoriza concessão de direito real de uso por tempo determinado a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Associação Empresarial de Salete (ACIS) - autoria Gabinete da Prefeita.
Mais informações:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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