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Busca de Leis ::: Atalanta
1803 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1709
Sanção:
11/10/2022
Ementa:
"Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Ingresso do Município de Atalanta no Consórcio Interfederativo Santa Catarina - Cincatarina e dá Outras Providências."
Info.:
1708
Sanção:
06/10/2022
Ementa:
"Autoriza a Câmara Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, a Transferir e a Contribuir Financeiramente com a União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí - UCAVI para a Construção da Sede da Entidade".
Info.:
1707
Sanção:
15/09/2022
Ementa:
"Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Atalanta e dá Outras Providências."
Info.:
1706
Sanção:
15/09/2022
Ementa:
"Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências."
Info.:
1705
Sanção:
15/09/2022
Ementa:
"Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências."
Info.:
1704
Sanção:
08/09/2022
Ementa:
"Define o Piso Municipal dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e dá Outras Providências."
Info.:
1703
Sanção:
31/08/2022
Ementa:
"Concede Reajuste ao Piso Salarial dos Servidores do Magistério do Município de Atalanta e dá Outras Providências".
Info.:
1702
Sanção:
24/08/2022
Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Ceder Bens Móveis, por Termo de Cessão de Uso, às Associações de Agricultores sediadas no Município de Atalanta e dá Outras Providências."
Info.:
LC 045/2022
Sanção:
11/08/2022
Ementa:
"Altera a Redação do Artigo 70 caput da Lei Complementar nº 005/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras Providências" e dá Outras Providências".
Consolidada:
Info.:

Este documento altera:

1701
Sanção:
11/08/2022
Ementa:
"Define o Piso Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá Outras Providências."
Info.:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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