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Busca de Leis ::: CM Agrolândia
2854 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
2.823
Sanção:
24/08/2021
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Info.:
2.822
Sanção:
24/08/2021
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2022/2025 e dá outras providências
Info.:
191 COMPLEMEN
Sanção:
24/08/2021
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 025, de 19 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário do Município de Agrolândia.
Info.:
2.821
Sanção:
18/08/2021
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.592, de 23 de agosto de 2017 que "Dispõe sobre a concessão de Auxílio Transporte a estudantes e dá outras providências".
Info.:
2.820
Sanção:
18/08/2021
Ementa:
Extingue os cargos de Telefonista, Atendente e Auxiliar de Bibliotecária do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Info.:
2.819
Sanção:
18/08/2021
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o "Programa de Subsídio de Horas de Trator Agrícola", para Melhorias nas Propriedades Rurais do Município de Agrolândia, e dá outras providências.
Info.:
2.818
Sanção:
12/08/2021
Ementa:
PROJETO DE LEI CV Nº 003/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021. Institui o mês "Agosto Laranja", dedicado à realização de ações de "Conscientização e Prevenção às deficiências" no âmbito do Município de Agrolândia -SC.
Info.:
2.817
Sanção:
12/08/2021
Ementa:
Homologa Termo de Acordo de Cooperação Técnica n° 2021TN000022/IGP, que entre si celebram o Município de Agrolândia e o Estado de Santa Catarina, por meio do Instituto Geral de Perícias.
Info.:
2.816
Sanção:
13/07/2021
Ementa:
Homologa Termos de Compromisso de Emendas Parlamentares, que entre si celebram a União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Agrolândia; Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Info.:
2.815
Sanção:
30/06/2021
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 2.688, de 24 de junho de 2019, que "institui no Município de Agrolândia a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá Outras Providências".
Info.:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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