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Busca de Leis ::: CM São Bernadino
1520 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1433
Sanção:
23/08/2022
Ementa:
Altera o orçamento geral do Município de São Bernardino - SC.
Info.:
1432
Sanção:
23/08/2022
Ementa:
Autoriza a realização de acordo de cooperação com entidades legalmente constituídas no Município de São Bernardino - SC.
Info.:
1431
Sanção:
16/08/2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar documentos e mapas aos inscritos no REURB-E.
Info.:
1430
Sanção:
16/08/2022
Ementa:
Altera o orçamento geral do Município de São Bernardino - SC.
Info.:
1429
Sanção:
16/08/2022
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, cria novo elemento de despesa no Plano Plurianual - PPA 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e no Orçamento Municipal em vigor.
Info.:
1428
Sanção:
16/08/2022
Ementa:
Ratifica a 1ª alteração do contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios - Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD.
Info.:
LC 081/22
Sanção:
22/07/2022
Ementa:
Fixa o novo  piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Info.:
1427
Sanção:
14/07/2022
Ementa:
Autoriza a realizar despesas para organização e realização de eventos promovidos pelo município de São Bernardino.
Info.:
LC 080/22
Sanção:
28/06/2022
Ementa:
Altera o número de vagas para o cargo de Professor com Licenciatura, identificado no Anexo V - Quadro de Vencimentos dos Membros do Magistério.
Info.:
1426
Sanção:
28/06/2022
Ementa:
Denomina de ASFALTO ESTRADA RURAL EURICO SCHULTZ, a estrada rural que tem sua localização com início na Rua Verônica Scheid e o término no entroncamento das estradas de Linha São Paulinho e Santa Maria.
Info.:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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