Pesquisa de Leis de CM São Bernadino

Nº da Lei:

Nº:

1433

Data da Sanção:

Sanção:

23/08/2022

Ementa:

Altera o orçamento geral do Município de São Bernardino - SC.

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Nº da Lei:

Nº:

1432

Data da Sanção:

Sanção:

23/08/2022

Ementa:

Autoriza a realização de acordo de cooperação com entidades legalmente constituídas no Município de São Bernardino - SC.

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Nº da Lei:

Nº:

1431

Data da Sanção:

Sanção:

16/08/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar documentos e mapas aos inscritos no REURB-E.

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Nº da Lei:

Nº:

1430

Data da Sanção:

Sanção:

16/08/2022

Ementa:

Altera o orçamento geral do Município de São Bernardino - SC.

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Nº da Lei:

Nº:

1429

Data da Sanção:

Sanção:

16/08/2022

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, cria novo elemento de despesa no Plano Plurianual - PPA 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e no Orçamento Municipal em vigor.

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Nº da Lei:

Nº:

1428

Data da Sanção:

Sanção:

16/08/2022

Ementa:

Ratifica a 1ª alteração do contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios - Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD.

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Nº da Lei:

Nº:

LC 081/22

Data da Sanção:

Sanção:

22/07/2022

Ementa:

Fixa o novo piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

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Nº da Lei:

Nº:

1427

Data da Sanção:

Sanção:

14/07/2022

Ementa:

Autoriza a realizar despesas para organização e realização de eventos promovidos pelo município de São Bernardino.

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Nº da Lei:

Nº:

LC 080/22

Data da Sanção:

Sanção:

28/06/2022

Ementa:

Altera o número de vagas para o cargo de Professor com Licenciatura, identificado no Anexo V - Quadro de Vencimentos dos Membros do Magistério.

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Nº da Lei:

Nº:

1426

Data da Sanção:

Sanção:

28/06/2022

Ementa:

Denomina de ASFALTO ESTRADA RURAL EURICO SCHULTZ, a estrada rural que tem sua localização com início na Rua Verônica Scheid e o término no entroncamento das estradas de Linha São Paulinho e Santa Maria.

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