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Busca de Leis ::: Atalanta
1803 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0023
Sanção:
16/12/1965
Ementa:
RATIFICA CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL E LHE DA EXECUÇÃO.
Info.:
0022
Sanção:
16/12/1965
Ementa:
CRIA IMPOSTO SOBRE PRODUTOS COLONIAIS EXPORTADOS DO MUNICÍPIO DE ATALANTA.
Info.:
0021
Sanção:
16/12/1965
Ementa:
CRIA O IMPOSTO DE LICENÇA SOBRE AMBULANTES E MASCATES.
Info.:
0020
Sanção:
16/12/1965
Ementa:
REGULA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ATALANTA.
Info.:
0019
Sanção:
15/12/1965
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA E ARRECADAÇÃO DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS.
Info.:
0018
Sanção:
15/12/1965
Ementa:
ESTABELECE HORÁRIO COMERCIAL PARA A CIDADE DE ATALANTA.
Info.:
0017
Sanção:
15/12/1965
Ementa:
FIXA O VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Consolidada:
Info.:

Documentos que alteram este:

0016
Sanção:
15/12/1965
Ementa:
FIXA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Consolidada:
Info.:

Documentos que alteram este:

0015
Sanção:
01/12/1965
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATALANTA PARA O EXERCÍCIO DE 1965.
Info.:
0014
Sanção:
26/11/1965
Ementa:
RATIFICA CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DA CAPITAL DO ESTADO COM O MUNICÍPIO.
Info.:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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