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Busca de Leis ::: CM São Bernadino
1520 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0010
Sanção:
06/01/1997
Ementa:
Fixa o Valor de Diárias dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Município de São Bernardino.
Info.:

Documentos que alteram este:

0009
Sanção:
06/01/1997
Ementa:
Autoriza Filiar o Município de São Bernardino à Associação dos Municípios do Entre Rios - AMERIOS.
Info.:

Documentos que alteram este:

0008
Sanção:
06/01/1997
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Municípios do Entre Rios - AMERIOS.
Info.:
0007
Sanção:
06/01/1997
Ementa:
Institui o Fundo de Assistência e Previdência - FAP, dos Servidores Públicos Municipais de São Bernardino.
Info.:

Documentos que alteram este:

0006
Sanção:
06/01/1997
Ementa:
Institui o Sistema de Carreira na Administração Pública Municipal de São Bernardino e Fixa sua Diretrizes.
Info.:

Documentos que alteram este:

0005
Sanção:
06/01/1997
Ementa:
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Servidores em caráter de excepcional interesse público.
Info.:
0004
Sanção:
06/01/1997
Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São Bernardino.
Info.:

Documentos que alteram este:

0003
Sanção:
06/01/1997
Ementa:
Institui o Regime Jurídico Único para os Servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo e Legislativo do Município de São Bernardino.
Info.:

Documentos que alteram este:

0002
Sanção:
06/01/1997
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Bernardino.
Info.:
0001
Sanção:
06/01/1997
Ementa:
Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de São Bernardino.
Info.:

Documentos que alteram este:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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