Pesquisa de Leis de CM Aurora

Nº da Lei:

Nº:

1.721

Data da Sanção:

Sanção:

25/10/2022

Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Ecológicos de Santa Tereza - AECIT

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Nº da Lei:

Nº:

1.722

Data da Sanção:

Sanção:

24/10/2022

Ementa:

Amplia o Perímetro Urbano do Município de Aurora e dá outras providências

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Nº da Lei:

Nº:

LC 029

Data da Sanção:

Sanção:

10/10/2022

Ementa:

Dispõe Sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Aurora e dá outras providências

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Nº da Lei:

Nº:

1.720

Data da Sanção:

Sanção:

10/10/2022

Ementa:

Denomina via pública de Genésio Brusque

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Nº da Lei:

Nº:

1.719

Data da Sanção:

Sanção:

10/10/2022

Ementa:

Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências

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Nº da Lei:

Nº:

LC 028

Data da Sanção:

Sanção:

27/09/2022

Ementa:

Altera o Código do Cargo de Orientador Social da Lei complementar 025/2022 e dá outras providências

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Este documento altera:

LC 025

Nº da Lei:

Nº:

1.718

Data da Sanção:

Sanção:

27/09/2022

Ementa:

Dispõe sobre assegurar o direito de permanencia de edificações na faixa não edificável contígua as fiaxas de domínio público de rodoaivias e redução da extensao da faixa não edificável no Município de Aurora/SC e dá outras providências

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Nº da Lei:

Nº:

1.717

Data da Sanção:

Sanção:

19/09/2022

Ementa:

Denomina Praça Municipal IVONE ELISABETH STUPP o nome a praça pública localizada na área central do Município de Aurora, situada ao lado do terreno da Mitra Diocesana de Rio do Sul e de fronte a Igreja Nossa Senhora das Dores e dá outras providências

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Nº da Lei:

Nº:

1.716

Data da Sanção:

Sanção:

19/09/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Irmãs Franciscanas de São Jose (Hospital Maria Auxiliadora) de Presidente Getúlio no sentido da prestação de serviços de exames de Radiologia - Ressonância Magnética às pesso

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Nº da Lei:

Nº:

1.715

Data da Sanção:

Sanção:

19/09/2022

Ementa:

Autoriza o Município Celebrar termo de doação de bem público com o Estado de Santa Catarina, por meio do corpo de Bombeiros militar de Santa Catarina - CBMSC

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