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Município:
Prefeitura Municipal de Cunhataí
Nº da Lei:
LC 65/2024
Data da Sanção:
29/02/2024
Ementa:
Altera artigos e plano de cargos, carreira e remuneração para o magistério público municipal de Cunhataí/SC constantes da Lei complementar nº 034/2019 de 23 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Mais informações:

Este documento altera:

Município:
Prefeitura Municipal de Arvoredo
Nº da Lei:
1303
Data da Sanção:
29/02/2024
Ementa:
"AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ARVOREDO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL (CVC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Mais informações:
Município:
Prefeitura Municipal de Quilombo
Nº da Lei:
3137/2024
Data da Sanção:
28/02/2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
Mais informações:
Município:
Prefeitura Municipal de Quilombo
Nº da Lei:
3136/2024
Data da Sanção:
28/02/2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024, AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais informações:
Município:
Prefeitura Municipal de Coronel Freitas
Nº da Lei:
2664
Data da Sanção:
28/02/2024
Ementa:
Dispõe sobre o uso de artigos pirotécnicos no Município de Coronel Freitas, SC e dá outras providências.
Mais informações:
Município:
Prefeitura Municipal de Coronel Freitas
Nº da Lei:
2663
Data da Sanção:
28/02/2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.107/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mais informações:
Município:
Prefeitura Municipal de Coronel Freitas
Nº da Lei:
2662
Data da Sanção:
28/02/2024
Ementa:
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais informações:
Município:
Prefeitura Municipal de Pouso Redondo
Nº da Lei:
LC 003/24
Data da Sanção:
27/02/2024
Ementa:
Altera e Consolida a LC nº 001/2013, do Plano de Classificação de Cargos e Salários da Administração Direta e Indireta do Município de Pouso Redondo, e dá outras providências.
Mais informações:

Este documento altera:

Município:
Câmara de Vereadores de Pouso Redondo
Nº da Lei:
LC 003/2024
Data da Sanção:
27/02/2024
Ementa:
Altera e Consolida a LC nº 001/2013, do Plano de Classificação de Cargos e Salários da Administração Direta e Indireta do Município de Pouso Redondo, e dá outras providências.
Mais informações:
Município:
Prefeitura Municipal de Pouso Redondo
Nº da Lei:
LC 002/24
Data da Sanção:
27/02/2024
Ementa:
Altera e Consolida a LC nº 001/2013, do Plano de Classificação de Cargos e Salários da Administração Direta e Indireta do Município de Pouso Redondo, e dá outras providências.
Mais informações:

Este documento altera:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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