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1424 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº da Lei:
1538
Data da Sanção:
26/01/2024
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES E DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAURENTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Nº da Lei:
1537
Data da Sanção:
19/12/2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA VEREADOR JOÃO CRISTINO DA SILVA; ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N. 1.435, DE 12 DE JULHO DE 2021, QUE CONSOLIDA DENOMINAÇÕES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAURENTINO, E DÁ OUT
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Nº da Lei:
1536
Data da Sanção:
12/12/2023
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº da Lei:
1535
Data da Sanção:
04/12/2023
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAURENTINO, ESTADO DE SANTA CATARINA, A TRANSFERIR E A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - UCAVI PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº da Lei:
1534
Data da Sanção:
04/12/2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER LEGISLATIVO E O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAURENTINO/SC, VISANDO A CESSÃO DE TODA A EQUIPE E ESTRUTURA DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO QUE CONCERNE À REALIZAÇÃO
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Nº da Lei:
1533
Data da Sanção:
30/11/2023
Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAURENTINO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". LOA
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Nº da Lei:
1532
Data da Sanção:
03/11/2023
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA AVENIDA COLOMBO MACHADO SALLES COMO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELA GUIA', E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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Nº da Lei:
1531
Data da Sanção:
03/11/2023
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE LAURENTINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Este documento altera:

Nº da Lei:
1530
Data da Sanção:
26/10/2023
Ementa:
"REGULAMENTA O INCISO VIII DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE LAURENTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Mais informações:
Nº da Lei:
1529
Data da Sanção:
26/10/2023
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO EM MELHORIAS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER EMPRESAS SEDIADAS EM LAURENTINO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Mais informações:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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