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Busca de Leis ::: CM Laurentino
1378 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1492
Sanção:
20/01/2023
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES E DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAURENTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Info.:
1491
Sanção:
21/12/2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE AUXILIAR DE SALA, ALTERA ANEXOS I, V E IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.021, DE 03 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Info.:
1490
Sanção:
21/12/2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE SERVIIÇOS GERAIS, ALTERA ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 1021, DE 03 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Info.:
1489
Sanção:
21/12/2022
Ementa:
"Dispõe sobre atualização dos anexos II e III, da Lei N. 1.436, de 24 de agosto de 2022, e anexo 06, da Lei N. 1.481, de 17 de outubro de 2022, e dá outras providências".
Info.:
1488
Sanção:
21/12/2022
Ementa:
"Dispõe sobre alterações do perímetro urbano do município de Laurentino, com a inclusão de novas áreas e exclusão de uma área, e dá outras providências.
Info.:
1487
Sanção:
07/12/2022
Ementa:
"Autoriza a câmara municipal de Laurentino/SC transferir e a contribuir financeiramente com a união de câmaras e vereadores do Alto Vale do Itajaí - UCAVI para a construção da sede da entidade e dá outras providências".
Info.:
1486
Sanção:
07/12/2022
Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Laurentino para o exercício financeiro de 2023".
Info.:
1485
Sanção:
07/12/2022
Ementa:
"Dispõe sobre a autorização em realizar gastos para confraternização dos servidores municipais referente ao encerramento das atividades do ano de 2022, e dá outras providências".
Info.:
1484
Sanção:
22/11/2022
Ementa:
"Autoriza o município a adquirir e receber em doação áreas de terras para regularização da estrada Adelicio Nasato, estrada geral serra do amoado, balão de retorno, construção de edifício público, e dá outras providências".
Info.:
1483
Sanção:
26/10/2022
Ementa:
"Dispõe sobre alteração da alínea "A", do inciso IV, do art. 17, da Lei Nº 1.204, de 07 maio de maio 2013, e dá outras providências".
Info.:

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