Pesquisa de Leis de CM José Boiteux

Nº da Lei:

Nº:

LC 070/2022

Data da Sanção:

Sanção:

30/11/2022

Ementa:

Cria cargo de agente de combate às endemias e dá outras providências

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Nº da Lei:

Nº:

1239

Data da Sanção:

Sanção:

30/11/2022

Ementa:

Concede abono aos servidores do Poder Legislativo do município de José Boiteux e dá outras providências

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Nº da Lei:

Nº:

1238

Data da Sanção:

Sanção:

23/11/2022

Ementa:

Institui o Programa Melhor Amigo, que trata sobre o controle populacional e de bem estar de cães e gatos no âmbito do muicípio de José Boiteux

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Nº da Lei:

Nº:

LC 069/2022

Data da Sanção:

Sanção:

09/11/2022

Ementa:

Dispõe sobre o ISS de administradora de cartão de crédito, operadora de leasing, operadora de plano de saúde e cooperativa médica e dá outras providências

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Nº da Lei:

Nº:

1237

Data da Sanção:

Sanção:

09/11/2022

Ementa:

Altera dispositivo da Lei nº 750 de 13 de maio de 2008 e dá outras providências

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Este documento altera:

0750

Nº da Lei:

Nº:

1236

Data da Sanção:

Sanção:

09/11/2022

Ementa:

Ratifica as alterações do contrato de consórcio do Consórrcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí (CISAMAVI) e dá outras providências

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Nº da Lei:

Nº:

1235

Data da Sanção:

Sanção:

09/11/2022

Ementa:

Autoriza a Câmara Municipal de José Boiteux a transferir e a contribuir financeiramente com a União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí - UCAVI para a construção da Sede da Entidade e dá outras providências

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Nº da Lei:

Nº:

1234

Data da Sanção:

Sanção:

19/10/2022

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de abono residual do FUNDEB 2022 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências

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Nº da Lei:

Nº:

1233

Data da Sanção:

Sanção:

19/10/2022

Ementa:

Dispõe dobre as Diretrizes Orçamentárias para 2023 e dá outrras providências

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Nº da Lei:

Nº:

1232

Data da Sanção:

Sanção:

14/09/2022

Ementa:

Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de José Boiteux e dá outras providências

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