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Busca de Leis ::: CM José Boiteux
1315 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
LC 070/2022
Sanção:
30/11/2022
Ementa:
Cria cargo de agente de combate às endemias e dá outras providências
Info.:
1239
Sanção:
30/11/2022
Ementa:
Concede abono aos servidores do Poder Legislativo do município de José Boiteux e dá outras providências
Info.:
1238
Sanção:
23/11/2022
Ementa:
Institui o Programa Melhor Amigo, que trata sobre o controle populacional e de bem estar de cães e gatos no âmbito do muicípio de José Boiteux
Info.:
LC 069/2022
Sanção:
09/11/2022
Ementa:
Dispõe sobre o ISS de administradora de cartão de crédito, operadora de leasing, operadora de plano de saúde e cooperativa médica e dá outras providências
Info.:
1237
Sanção:
09/11/2022
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 750 de 13 de maio de 2008 e dá outras providências
Info.:

Este documento altera:

1236
Sanção:
09/11/2022
Ementa:
Ratifica as alterações do contrato de consórcio do Consórrcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí (CISAMAVI) e dá outras providências
Info.:
1235
Sanção:
09/11/2022
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de José Boiteux a transferir e a contribuir financeiramente com a União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí - UCAVI para a construção da Sede da Entidade e dá outras providências
Info.:
1234
Sanção:
19/10/2022
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de abono residual do FUNDEB 2022 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências
Info.:
1233
Sanção:
19/10/2022
Ementa:
Dispõe dobre as Diretrizes Orçamentárias para 2023 e dá outrras providências
Info.:
1232
Sanção:
14/09/2022
Ementa:
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de José Boiteux e dá outras providências
Info.:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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