Busca de Leis
1550 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº da Lei:
LC 088/23
Data da Sanção:
27/06/2023
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 59/2017 de 22/08/2017, que dispõe sobre os tributos de competência municipal e define as regras para arrecadação.
Mais informações:

Este documento altera:

Nº da Lei:
1467
Data da Sanção:
27/06/2023
Ementa:
Autoriza a realização de acordo de cooperação com entidade legalmente constituída no Município de São Bernardino - SC.
Mais informações:
Nº da Lei:
1466
Data da Sanção:
27/06/2023
Ementa:
Altera a Lei que regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
Mais informações:

Este documento altera:

Nº da Lei:
1465
Data da Sanção:
21/06/2023
Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a realizar termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do município de São Bernardino.
Mais informações:
Nº da Lei:
LC 087/23
Data da Sanção:
30/05/2023
Ementa:
Revoga da Taxa Sobre os Serviços Gerais e de Expediente (TEX) do anexo IV da Lei Complementar nº 59/2017 de 22/08/2017.
Mais informações:

Este documento altera:

Nº da Lei:
LC 086/23
Data da Sanção:
30/05/2023
Ementa:
Institui a política municipal do meio ambiente e o sistema municipal de proteção, controle, fiscalização, melhoria da qualidade e licenciamento ambiental, prevê a criação o fundo municipal do meio ambiente e institui o Conselho Municipal de Defesa do
Mais informações:
Nº da Lei:
1464
Data da Sanção:
30/05/2023
Ementa:
Altera o orçamento do Município.
Mais informações:
Nº da Lei:
1463
Data da Sanção:
23/05/2023
Ementa:
Inclui área de terra no perímetro urbano do Município de São Bernardino-SC.
Mais informações:

Este documento altera:

Nº da Lei:
1462
Data da Sanção:
23/05/2023
Ementa:
Altera redação da Lei nº 361/2003 que trata do pagamento de sobre-aviso a servidores públicos municipais do município de São Bernardino-SC.
Mais informações:

Este documento altera:

Nº da Lei:
1461
Data da Sanção:
23/05/2023
Ementa:
Denomina obras públicas, localizadas no Município de São Bernardino - SC.
Mais informações:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

Info Digitalle
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
jean@infodigitalle.com.br
Copyright © 2008/2023 - Info Digitalle - Legislação Municipal
Todos os direitos reservados.