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Busca de Leis ::: CM Braço do Trombudo
967 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1003/2022
Sanção:
26/08/2022
Ementa:
Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Imagens:
Info.:
1002/2022
Sanção:
26/08/2022
Ementa:
Ratifica as alterações do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí (CISAMAVI) e dá outras providências.
Imagens:
Info.:
1001/2022
Sanção:
16/08/2022
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE BRAÇO DO TROMBUDO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.
Info.:
1000/2022
Sanção:
16/08/2022
Ementa:
Denomina Praça Pública e dá outras providências
Info.:
0999/2022
Sanção:
02/08/2022
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Braço do Trombudo.
Info.:
0993/2022
Sanção:
24/05/2022
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Braço do Trombudo.
Info.:
0992/2022
Sanção:
24/05/2022
Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a aquisição de placas de identificação do Programa Rede de Vizinhos, idealizado pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, doar aos cidadãos participantes do referido programa e dá outr
Info.:
0991/2022
Sanção:
11/05/2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o LAR DE IDOSOS RECANTO DO SOSSEGO, de Braço do Trombudo
Info.:
0990/2022
Sanção:
05/05/2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio/Termo de Fomento - PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, com o LAR BENEFICENTE JOÃO 3:16 de Braço do Trombudo.
Info.:
0989/2022
Sanção:
05/05/2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Financeira com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Trombudo Central.
Info.:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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