Pesquisa de Leis de Prefeitura Municipal de Palmitos

Nº da Lei:

4023

Data da Sanção:

11/12/2018

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Palmitos.

Mais informações:

Publicação no DOM

Nº da Lei:

LC 023/09

Data da Sanção:

03/12/2009

Ementa:

APROVA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PALMITOS/SC.

Mais informações:

Redação Consolidada

Documentos que alteram este:

LC 037/11

LC 095

LC103

Nº da Lei:

3023

Data da Sanção:

03/05/2006

Ementa:

Autoriza a Inclusão de Ações no Plano Plurianual, LDO e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para Aquisição de Máquina Escavadeira Hidráulica.

Mais informações:

Nº da Lei:

2023

Data da Sanção:

23/06/1993

Ementa:

Altera os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.

Mais informações:

Nº da Lei:

1023

Data da Sanção:

22/08/1980

Ementa:

Autoriza o poder executivo municipal a alienar por doação à LIONS CLUBE DE PALMITOS uma casa de madeira.

Mais informações:

Nº da Lei:

0239

Data da Sanção:

10/12/1965

Ementa:

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO PRESENTE EXERCÍCIO, E QUE SE DESTINA A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO A ESCOLAS MUNICIPAIS.

Mais informações:

Nº da Lei:

0238

Data da Sanção:

10/12/1965

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar juros de até 3% ao mês, e que estejam devidamente documentados.

Mais informações:

Nº da Lei:

0237

Data da Sanção:

10/12/1965

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, DA COMPANHIA TERRITORIAL SUL BRASIL, AS ÁREAS CORRESPONDENTES AS PRAÇAS CARLOS CULMEY, DA REPÚBLICA E MARECHAL FLORIANO.

Mais informações: