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16 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº da Lei:
4023
Data da Sanção:
11/12/2018
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Palmitos.
Mais informações:
Nº da Lei:
LC 023/09
Data da Sanção:
03/12/2009
Ementa:
APROVA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PALMITOS/SC.
Mais informações:

Documentos que alteram este:

Nº da Lei:
3023
Data da Sanção:
03/05/2006
Ementa:
Autoriza a Inclusão de Ações no Plano Plurianual, LDO e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para Aquisição de Máquina Escavadeira Hidráulica.
Mais informações:
Nº da Lei:
2023
Data da Sanção:
23/06/1993
Ementa:
Altera os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
Mais informações:
Nº da Lei:
1023
Data da Sanção:
22/08/1980
Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a alienar por doação à LIONS CLUBE DE PALMITOS uma casa de madeira.
Mais informações:
Nº da Lei:
0239
Data da Sanção:
10/12/1965
Ementa:
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO PRESENTE EXERCÍCIO, E QUE SE DESTINA A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO A ESCOLAS MUNICIPAIS.
Mais informações:
Nº da Lei:
0238
Data da Sanção:
10/12/1965
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar juros de até 3% ao mês, e que estejam devidamente documentados.
Mais informações:
Nº da Lei:
0237
Data da Sanção:
10/12/1965
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, DA COMPANHIA TERRITORIAL SUL BRASIL, AS ÁREAS CORRESPONDENTES AS PRAÇAS CARLOS CULMEY, DA REPÚBLICA E MARECHAL FLORIANO.
Mais informações:
Nº da Lei:
0236
Data da Sanção:
22/11/1965
Ementa:
Ficam isentos do pagamento do imposto predial urbano todos os habitantes do local de Ilha Redonda.
Mais informações:
Nº da Lei:
0235
Data da Sanção:
22/11/1965
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar Abono de Natal e o 13º Salário.
Mais informações:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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