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Busca de Leis ::: Atalanta
1784 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
LC 045/2022
Sanção:
11/08/2022
Ementa:
"Altera a Redação do Artigo 70 caput da Lei Complementar nº 005/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras Providências" e dá Outras Providências".
Consolidada:
Info.:

Este documento altera:

1700
Sanção:
08/08/2022
Ementa:
"Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências."
Info.:
1699
Sanção:
06/07/2022
Ementa:
"Disciplina o Recebimento de Honorários Advocatícios, em Processos Judiciais em que é Parte o Município de Atalanta."
Info.:
1698
Sanção:
06/07/2022
Ementa:
"Anula e Suplementa Dotação Orçamentária e dá Outras Providências."
Info.:
1697
Sanção:
30/06/2022
Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Ceder Bens Móveis, por Termo de Cessão de Uso, às Associações de Agricultores sediadas no Município de Atalanta."
Info.:
1696
Sanção:
30/06/2022
Ementa:
"Autoriza o Repasse Mensal de R$0,85 (oitenta e cinco centavos) per Capita por Habitante, ao Fundo Municipal de Saúde de Ituporanga, para o Custeio dos Serviços de Atendimento Médico de Urgência - SAMU e do Centro de Especialidades Odontológicas - CE
Consolidada:
Info.:

Este documento altera:

LC 044/22
Sanção:
25/05/2022
Ementa:
"Institui o Parcelamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, no Município de Atalanta e dá Outras Providências".
Info.:
1695
Sanção:
25/05/2022
Ementa:
"Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências."
Info.:
1694
Sanção:
11/05/2022
Ementa:
"Institui o Agosto Laranja: Mês de Campanha de Conscientização e Prevenção de Deficiências no Município de Atalanta e dá Outras Providências."
Info.:
1693
Sanção:
05/04/2022
Ementa:
"Dispõe sobre Inclusão de Conta Despesa, no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e Abre Crédito Adicional Especial."
Info.:

Este documento altera:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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