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2854 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº da Lei:
2.833
Data da Sanção:
28/09/2021
Ementa:
Homologa Termo de Convênio de Trânsito n° 0059/DETRAN/ASJUR/2021, que entre si celebram o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SC, a Polícia Civil de Santa Catarina, a Polícia Militar de Santa Catarina e o Município de Agrolândia, para a delega
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Nº da Lei:
2.832
Data da Sanção:
28/09/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE-SC.
Mais informações:
Nº da Lei:
2.831
Data da Sanção:
28/09/2021
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1.873, de 14 de abril de 2009, que dispõe sobre regras do estágio estudantil e dá outras providências.
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Nº da Lei:
2.829
Data da Sanção:
21/09/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Mais informações:
Nº da Lei:
2.828
Data da Sanção:
15/09/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Lar Beneficente João 3.16, visando o atendimento a crianças e adolescentes ameaçados de direitos fundamentais; Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Nº da Lei:
2.827
Data da Sanção:
09/09/2021
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Mais informações:
Nº da Lei:
2.826
Data da Sanção:
09/09/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso de imóveis residenciais públicos para pessoas físicas inscritas nos Programas de Habitação do Município de Agrolândia.
Mais informações:
Nº da Lei:
2.825
Data da Sanção:
09/09/2021
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrolândia a conceder incentivo fiscal à indústria Packem S.A., nos termos da Lei Municipal nº 472, de 10 de dezembro de 1985.
Mais informações:
Nº da Lei:
192 COMPLEMEN
Data da Sanção:
09/09/2021
Ementa:
Homologa o Convênio de Arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, que entre si celebram, de um lado, a CELESC Distribuição S/A e, de outro lado, o Município de Agrolândia.
Mais informações:
Nº da Lei:
2.824
Data da Sanção:
24/08/2021
Ementa:
Altera a Lei n? 2.795, de 02 de março de 2021, que dispõe sobre a concessão de benefícios na área da saúde e dá outras providências.
Mais informações:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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