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Busca de Leis ::: CM Agrolândia
2854 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
2.833
Sanção:
28/09/2021
Ementa:
Homologa Termo de Convênio de Trânsito n° 0059/DETRAN/ASJUR/2021, que entre si celebram o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SC, a Polícia Civil de Santa Catarina, a Polícia Militar de Santa Catarina e o Município de Agrolândia, para a delega
Info.:
2.832
Sanção:
28/09/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE-SC.
Info.:
2.831
Sanção:
28/09/2021
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1.873, de 14 de abril de 2009, que dispõe sobre regras do estágio estudantil e dá outras providências.
Info.:
2.829
Sanção:
21/09/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Info.:
2.828
Sanção:
15/09/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Lar Beneficente João 3.16, visando o atendimento a crianças e adolescentes ameaçados de direitos fundamentais; Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Info.:
2.827
Sanção:
09/09/2021
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Info.:
2.826
Sanção:
09/09/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso de imóveis residenciais públicos para pessoas físicas inscritas nos Programas de Habitação do Município de Agrolândia.
Info.:
2.825
Sanção:
09/09/2021
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrolândia a conceder incentivo fiscal à indústria Packem S.A., nos termos da Lei Municipal nº 472, de 10 de dezembro de 1985.
Info.:
192 COMPLEMEN
Sanção:
09/09/2021
Ementa:
Homologa o Convênio de Arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, que entre si celebram, de um lado, a CELESC Distribuição S/A e, de outro lado, o Município de Agrolândia.
Info.:
2.824
Sanção:
24/08/2021
Ementa:
Altera a Lei n? 2.795, de 02 de março de 2021, que dispõe sobre a concessão de benefícios na área da saúde e dá outras providências.
Info.:

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