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Busca de Leis ::: CM Aurora
1603 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1.721
Sanção:
25/10/2022
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Ecológicos de Santa Tereza - AECIT
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Info.:
1.722
Sanção:
24/10/2022
Ementa:
Amplia o Perímetro Urbano do Município de Aurora e dá outras providências
Imagens:
Info.:
LC 029
Sanção:
10/10/2022
Ementa:
Dispõe Sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Aurora e dá outras providências
Imagens:
Info.:
1.720
Sanção:
10/10/2022
Ementa:
Denomina via pública de Genésio Brusque
Imagens:
Info.:
1.719
Sanção:
10/10/2022
Ementa:
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências
Imagens:
Info.:
LC 028
Sanção:
27/09/2022
Ementa:
Altera o Código do Cargo de Orientador Social da Lei complementar 025/2022 e dá outras providências
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Info.:

Este documento altera:

1.718
Sanção:
27/09/2022
Ementa:
Dispõe sobre assegurar o direito de permanencia de edificações na faixa não edificável contígua as fiaxas de domínio público de rodoaivias e redução da extensao da faixa não edificável no Município de Aurora/SC e dá outras providências
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Info.:
1.717
Sanção:
19/09/2022
Ementa:
Denomina Praça Municipal IVONE ELISABETH STUPP o nome a praça pública localizada na área central do Município de Aurora, situada ao lado do terreno da Mitra Diocesana de Rio do Sul e de fronte a Igreja Nossa Senhora das Dores e dá outras providências
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Info.:
1.716
Sanção:
19/09/2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Irmãs Franciscanas de São Jose (Hospital Maria Auxiliadora) de Presidente Getúlio no sentido da prestação de serviços de exames de Radiologia - Ressonância Magnética às pesso
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Info.:
1.715
Sanção:
19/09/2022
Ementa:
Autoriza o Município Celebrar termo de doação de bem público com o Estado de Santa Catarina, por meio do corpo de Bombeiros militar de Santa Catarina - CBMSC
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Info.:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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