Pesquisa de Leis de CM São Bernadino

Nº da Lei:

Nº:

1443

Data da Sanção:

Sanção:

25/10/2022

Ementa:

Denomina praça pública, localizada no Município de São Bernardino - SC, denominada de ELVIRA MARLENE KUNTZLER DAL PIVA.

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Nº da Lei:

Nº:

1442

Data da Sanção:

Sanção:

25/10/2022

Ementa:

Autoriza a concessão de direito real de uso de bens que identifica como estímulo à instalação de empresa.

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Nº da Lei:

Nº:

1441

Data da Sanção:

Sanção:

25/10/2022

Ementa:

Altera o orçamento geral do Município de São Bernardino - SC.

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Nº da Lei:

Nº:

1440

Data da Sanção:

Sanção:

25/10/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas relativas à curso de bovinocultura de leite no Município de São Bernardino - SC.

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Nº da Lei:

Nº:

1439

Data da Sanção:

Sanção:

04/10/2022

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, cria novo elemento de despesa no Plano Plurianual - PPA 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e no Orçamento Municipal em vigor.

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Nº da Lei:

Nº:

1438

Data da Sanção:

Sanção:

04/10/2022

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2023.

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Nº da Lei:

Nº:

1437

Data da Sanção:

Sanção:

30/09/2022

Ementa:

Homologa o Estudo Socioambiental nas APP'S de matas ciliares ao longo dos cursos d'água para o perímetro urbano do Município de São Bernardino - SC.

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Nº da Lei:

Nº:

1436

Data da Sanção:

Sanção:

30/09/2022

Ementa:

Revoga a Lei nº 1.077/2014 que autorizou a unificação e divisão de imóveis constantes das matrículas nº 8.546, 8.547 e 8.548 do Registro de Imóveis da Cidade e Comarca de Campo Erê - SC.

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Este documento altera:

1077

Nº da Lei:

Nº:

1435

Data da Sanção:

Sanção:

13/09/2022

Ementa:

Altera o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Bernardino - SC.

Redação:

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Nº da Lei:

Nº:

1434

Data da Sanção:

Sanção:

06/09/2022

Ementa:

Autoriza remover árvores junto ao Centro de Eventos.

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