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Busca de Leis ::: CM São Bernadino
1520 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1443
Sanção:
25/10/2022
Ementa:
Denomina praça pública, localizada no Município de São Bernardino - SC, denominada de ELVIRA MARLENE KUNTZLER DAL PIVA.
Info.:
1442
Sanção:
25/10/2022
Ementa:
Autoriza a concessão de direito real de uso de bens que identifica como estímulo à instalação de empresa.
Info.:
1441
Sanção:
25/10/2022
Ementa:
Altera o orçamento geral do Município de São Bernardino - SC.
Info.:
1440
Sanção:
25/10/2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas relativas à curso de bovinocultura de leite no Município de São Bernardino - SC.
Info.:
1439
Sanção:
04/10/2022
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, cria novo elemento de despesa no Plano Plurianual - PPA 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e no Orçamento Municipal em vigor.
Info.:
1438
Sanção:
04/10/2022
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2023.
Info.:
1437
Sanção:
30/09/2022
Ementa:
Homologa o Estudo Socioambiental nas APP'S de matas ciliares ao longo dos cursos d'água para o perímetro urbano do Município de São Bernardino - SC.
Info.:
1436
Sanção:
30/09/2022
Ementa:
Revoga a Lei nº 1.077/2014 que autorizou a unificação e divisão de imóveis constantes das matrículas nº 8.546, 8.547 e 8.548 do Registro de Imóveis da Cidade e Comarca de Campo Erê - SC.
Info.:

Este documento altera:

1435
Sanção:
13/09/2022
Ementa:
Altera o orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Bernardino - SC.
Info.:
1434
Sanção:
06/09/2022
Ementa:
Autoriza remover árvores junto ao Centro de Eventos.
Info.:

Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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