gedocNet - A sua Legislação na Internet

Sem restrições de consulta, tudo que foi publicado pode ser consultado por todos.

Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
1775 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
029/2021
Ordinárias
Data:
23/11/2021
Ementa:
Denomina via pública de Valdemar Weirich e dá outra providências  
Redação:

Tramitação:

Data Setor Ação
23/11/2021 Secretaria Recebimento
30/11/2021 Plenário Leitura
01/12/2021 Presidente Despacho para as comissões competentes
028/2021
Ordinárias
Data:
28/10/2021
Ementa:
LOA 2022  

Tramitação:

Data Setor Ação
28/10/2021 Secretaria REcebimento
03/11/2021 Plenário Leitura
04/11/2021 Presidente Despacho para Comissões e Jurídico
05/11/2021 Assessor Jurídico Analise e Parecer
08/11/2021 Comissões Permanentes Analise e PArecer
09/11/2021 Comissão Permanente Audiência Pública
30/11/2021 Plenário 1º Discussão
027/2021
Ordinárias
Data:
19/10/2021
Ementa:
Amplia Perímetro Urbano do Município de Aurora, e dá outras providências - Ribeirão Areias Francisco de Sales Parma e Alcione Hoffmann  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
19/10/2021 Secretaria Recebimento
26/10/2021 Plenário Leitura
27/10/2021 Presidente Assessoria Jurídica
27/10/2021 Assessoria Juridica Analise e Parecer
28/10/2021 Comissão Permanente de Justiça e Redação Analise e Parecer
28/10/2021 Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Analise e Parecer
28/10/2021 Comissão Permanente de Obras Públicas e Atividades Analise e Parecer
03/11/2021 Presidente Solicitação de Documentos
05/11/2021 Prefeito Municipal Solicitação de Documentos
024/2021
Ordinárias
Data:
14/09/2021
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentáras de 2022 e dá outras providências  

026/2021
Ordinárias
Data:
13/09/2021
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.643/2019 que autorizou o Poder Executivo a firmar convênio com o Clube de Mães - Lar das Meninas de Rio do Sul e dá outras providências  

025/2021
Ordinárias
Data:
13/09/2021
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e alienar bens imóveis inserviveis da municipalidade de Aurora e dá outras providências  

Tramitação:

Data Setor Ação
14/09/2021 Secretaria REcebimento
14/09/2021 Plenário Leitura
15/09/2021 Presidente Despacho para Comissão e Juridico
16/09/2021 Comissão de Justiça e Redação Analise e Parecer
16/09/2021 Comissão de Finanças e Orçamento Analise e PArecer do Relator
16/09/2021 Assessoria Juridica Analise e Parecer Juridico
17/09/2021 Presidente Solicitação de Documentos Verbal ao Prefeito
023/2021
Ordinárias
Data:
23/08/2021
Ementa:
Autoriza Doação de Bem Imóvel para a Associação de Agricultores de Cobras Sul - ACS  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
23/08/2021 Secretaria Recebimento
23/08/2021 Plenário Leitura
24/08/2021 Presidente Despacho Assessoria Juridica e Comissões Permanentes
25/08/2021 Assessoria Jurudica Analise e Parecer Juridico
26/08/2021 Com. Per. Justiça e Redação e Finanças e Orçamento Análise e Parecer do Relator
13/09/2021 Com. Perm. Justiçã e Redação Emenda Aditiva nº 01/2021
14/09/2021 Plenário 1º Discussão e Votação
15/09/2021 Plenário 2º Discussão e Votação
15/09/2021 Com. Per. Justiça e Redaçao REdação Final
16/09/2021 Presidente Encaminhamento da REdação Final
21/09/2021 Prefeito Municipal Promulgação e Sanção
022/2021
Ordinárias
Data:
23/08/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar acordo de cooperação com municípios limítrofes para melhroramento e manuntenção de bens públicos de uso comum do povo e dá outras providências  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
23/08/2021 Secretaria Recebimento
23/08/2021 Plenário Leitura
24/08/2021 Presidente Despacho para Assessoria Juridica
25/08/2021 Assessoria Juridica Analise e PArecer Juridico
26/08/2021 Presidente Despacho para Comissões Permanentes
27/08/2021 Justiça e Redação e Finaças e Orçamento Analise e Parecer do Relator
30/08/2021 Comissão Per. Obras Públicas Analise e PArecer do Relator
14/09/2021 Plenário 1º Discussão e Votação
15/09/2021 Plenário 2º Discussão e Votação
15/09/2021 Com. Perm. de Justiça e Redação REdação Final
16/09/2021 Presidente Encaminhamento da REdação Final
21/09/2021 Prefeito Municipal Promulgação e Sanção
021/2021
Ordinárias
Data:
17/08/2021
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis inserviveis da municipalidade de Aurora e dá outras providências  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
17/08/2021 Secretaria Recebimento
17/08/2021 Plenario Leitura em Sessão
20/08/2021 Presidente Solicitação de Separação de bens
17/08/2021 Presidente Despacho para as Comissões e Juridico
24/08/2021 Comissão de Justica e Redação Analise e Parecer do Relator
24/08/2021 Comissão de Finanças e Orçamento Analise e Parecer do Relator
25/08/2021 Assessor Juridico Analise e PArecer Juridico
30/08/2021 Presidente Apresentação de emenda pelo executivo
21/09/2021 Plenário 1º Votação
28/09/2021 Plenario 2º Votação
29/09/2021 Comissão de Justiça e Redaçao Redação Final
29/09/2021 Presidente Encaminhamento de Redação Final
30/09/2021 Prefeito Municipal Promulgação e Sanção
020/2021
Ordinárias
Data:
04/08/2021
Ementa:
Ratifica o Protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Aurora no Consórcio interfederativo Santa Catarina - Cincatarina e dá outras providências  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
04/08/2021 Secretaria Recebimento
10/08/2021 Plenário Leitura
10/08/2021 Presidente Despacho assessoria Juridica e Comissões Permanentes
12/08/2021 Assessoria Juridica Análise e PArecer Juridico
16/08/2021 Comissão Per. Justiça e Redação, Finanças e Orçame Análise e Parecer do Relator
17/08/2021 Plenário 1º Discussão e Votação
23/08/2021 Plenário 2º Discussão e Votação
23/08/2021 Com. Per. de Justiça e Redação REdação Final
24/08/2021 Presidente Encaminhamento da Redação Final
30/08/2021 Prefeito Municipal Promulgação e Sanção
| Primeira | Página Anterior | Próxima Página | Última Página |

Página 2 de 178
Ir para a página:
Info Digitalle (Matriz).
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Info Digitalle (Matriz).
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Copyright © 2008/2022 - Info Digitalle - Legislação Municipal
Todos os direitos reservados.