Busca de Projetos de Lei
622 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº do Projeto:
005/2024
Data Expediente:
14/03/2024
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Altera a Lei nº 1.746/2023 e dá outras providências
Mais informações:
Nº do Projeto:
004/2024
Data Expediente:
05/03/2024
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Dispõe sobre a revisão Geral da Remuneração dos Servidores públicos municipais e fixa a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências
Mais informações:
Nº do Projeto:
003/2024
Data Expediente:
21/02/2024
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Autoriza Alugar Imóvel que especifica e dá outras providências
Mais informações:
Nº do Projeto:
002/2024
Data Expediente:
21/02/2024
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder máquinas, equipamentos e/ou pessoal a Municípios nas condições que estabelece e dá outras providências
Mais informações:
Nº do Projeto:
01/2024
Data Expediente:
06/02/2024
Classificacao:
Complementares
Ementa:
Dispõe Sobre a Regularização de Edificações (Residenciais, comerciais, institucionais e Industriais), e dá outras providências
Mais informações:
Nº do Projeto:
002/2024
Data Expediente:
06/02/2024
Classificacao:
Complementares
Ementa:
Acresce vagas de Técnico de Enfermagem e Enfermeiro na Lei Municipal nº 966/1999 e dá outras providências
Mais informações:
Nº do Projeto:
01/2024
Data Expediente:
02/02/2024
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Denomina Vias Públicas - Loteamento Warmling Santa Tereza Rua 10 de setembro Rua 27 de Abril Rua 02 de setembro Rua 13 de Maio Rua 25 de Outubro Rua 14 de dezembro
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Nº do Projeto:
026/2023
Data Expediente:
07/11/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal de Aurora sobre a escolha de diretor/a escolar e dá outras providências
Mais informações:
Nº do Projeto:
025/2023
Data Expediente:
30/10/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aurora para o Exercício de 2024 - LOA
Mais informações:
Nº do Projeto:
024/2023
Data Expediente:
20/10/2023
Classificacao:
Ordinárias
Ementa:
Institui a Política Municipal do Meio Ambiente (PMMA), o Sistema Municipal do Meio Ambiente (SMMA), o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONDEMA), o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) e dá outras providências
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Obs.: Nenhum documento publicado neste site substitui o original publicado no Diário Oficial dos Municípios.

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