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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
1775 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
05/2022
Ordinárias
Data:
22/03/2022
Ementa:
Amplia o número de vagas referente ao cargo de Assistente Social e Psicólogo da Administração para atuarem junto a Secretaria Municipal de Educação e Altera dispostivos da Lei Municipal nº 966/1999 e dá outras providências  

004/2022
Ordinárias
Data:
14/03/2022
Ementa:
Institui o Programa de Inseminação Artificial de Bovino e dá outras providências  

003/2022
Ordinárias
Data:
04/03/2022
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Púbicos Municipais e Fixa a Fixa a Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências  

Tramitação:

Data Setor Ação
04/03/2022 Secretaria Recido
08/03/2022 Plenário Leitura
09/03/2022 Jurídico Parecer
002/2022
Ordinárias
Data:
21/02/2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar veículos para auxiliar o recolhimento de embalagens de agrotóxico  
Redação:

001/2022
Ordinárias
Data:
18/02/2022
Ementa:
Autoriza Alugar Imóvel que especifica e dá outras providências  

034/2021
Ordinárias
Data:
30/11/2021
Ementa:
Ratifica as alterações do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Itajaí (CIS-AMAVI), autoriza incorporação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMAVI (CIM-AMAVI) e dá outras providências  

Tramitação:

Data Setor Ação
30/11/2021 Secretaria Recebimento
30/11/2021 Plenario Leitura
01/12/2021 Presidente Despacho para as Comissões Permanentes
033/2021
Ordinárias
Data:
30/11/2021
Ementa:
Autoriza Doação de Bem móvel para a Associação de Agricultores de Braço Aurora  

Tramitação:

Data Setor Ação
30/11/2021 Secretaria Recebimento
30/11/2021 Plenário Leitura
01/12/2021 Presidente Despacho para as comissões competentes
032/2021
Ordinárias
Data:
30/11/2021
Ementa:
Autoriza Doação de Bem móvel para a Associação de Agricultores de São Martinho  

Tramitação:

Data Setor Ação
30/11/2021 Secretaria Recebimento
30/11/2021 Plenário Leitura
01/12/2021 Presidente Despacho para as comissões competentes
031/2021
Ordinárias
Data:
30/11/2021
Ementa:
Autoriza Doação de Bem móvel para a Associação de Agricultores de Chapadão Nava Itália - ACNI  

Tramitação:

Data Setor Ação
30/11/2021 Secretaria REcebimento
30/11/2021 Plenário Leitura
01/12/2021 Presidente Despacho para as comissões competentes
030/2021
Ordinárias
Data:
26/11/2021
Ementa:
Autoriza o Parcelamento de Débitos Previdênciários devidos pelo Município de Aurora/SC e dá outras providências  

Tramitação:

Data Setor Ação
26/11/2021 Secretaria Recebimento
30/11/2021 Plenário Leitura
01/12/2021 Presidente Despacho para as comissões competentes
01/12/2021 Presidente Despacho para Assessoria Jurídica
09/12/2021 Secretaria Emenda Aditiva
09/12/2021 Presidente Descpacho da emenda comissões
13/12/2021 Plenário 1º Votação
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