Dispõe sobre a revisão Geral da Remuneração dos Servidores públicos municipais e fixa a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências
Denomina Vias Públicas - Loteamento Warmling Santa Tereza
Rua 10 de setembro
Rua 27 de Abril
Rua 02 de setembro
Rua 13 de Maio
Rua 25 de Outubro
Rua 14 de dezembro
Institui a Política Municipal do Meio Ambiente (PMMA), o Sistema Municipal do Meio Ambiente (SMMA), o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONDEMA), o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) e dá outras providências