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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
1770 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
034/2021
Ordinrias
Data:
30/11/2021
Ementa:
Ratifica as alteraes do Contrato de Consrcio Pblico do Consrcio Intermunicipal de Sade do Alto Vale do Itaja (CIS-AMAVI), autoriza incorporao do Consrcio Intermunicipal Multifinalitrio dos Municpios da AMAVI (CIM-AMAVI) e d outras providncias  

Tramitação:

Data Setor Ação
30/11/2021 Secretaria Recebimento
30/11/2021 Plenario Leitura
01/12/2021 Presidente Despacho para as Comisses Permanentes
031/2021
Ordinrias
Data:
30/11/2021
Ementa:
Autoriza Doao de Bem mvel para a Associao de Agricultores de Chapado Nava Itlia - ACNI  

Tramitação:

Data Setor Ação
30/11/2021 Secretaria REcebimento
30/11/2021 Plenrio Leitura
01/12/2021 Presidente Despacho para as comisses competentes
030/2021
Ordinrias
Data:
26/11/2021
Ementa:
Autoriza o Parcelamento de Dbitos Previdncirios devidos pelo Municpio de Aurora/SC e d outras providncias  

Tramitação:

Data Setor Ação
26/11/2021 Secretaria Recebimento
30/11/2021 Plenrio Leitura
01/12/2021 Presidente Despacho para as comisses competentes
029/2021
Ordinrias
Data:
23/11/2021
Ementa:
Denomina via pblica de Valdemar Weirich e d outra providncias  
Redação:

Tramitação:

Data Setor Ação
23/11/2021 Secretaria Recebimento
30/11/2021 Plenrio Leitura
01/12/2021 Presidente Despacho para as comisses competentes
028/2021
Ordinrias
Data:
28/10/2021
Ementa:
LOA 2022  

Tramitação:

Data Setor Ação
28/10/2021 Secretaria REcebimento
03/11/2021 Plenrio Leitura
04/11/2021 Presidente Despacho para Comisses e Jurdico
05/11/2021 Assessor Jurdico Analise e Parecer
08/11/2021 Comisses Permanentes Analise e PArecer
09/11/2021 Comisso Permanente Audincia Pblica
30/11/2021 Plenrio 1 Discusso
027/2021
Ordinrias
Data:
19/10/2021
Ementa:
Amplia Permetro Urbano do Municpio de Aurora, e d outras providncias - Ribeiro Areias Francisco de Sales Parma e Alcione Hoffmann  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
19/10/2021 Secretaria Recebimento
26/10/2021 Plenrio Leitura
27/10/2021 Presidente Assessoria Jurdica
27/10/2021 Assessoria Juridica Analise e Parecer
28/10/2021 Comisso Permanente de Justia e Redao Analise e Parecer
28/10/2021 Comisso Permanente de Finanas e Oramento Analise e Parecer
28/10/2021 Comisso Permanente de Obras Pblicas e Atividades Analise e Parecer
03/11/2021 Presidente Solicitao de Documentos
05/11/2021 Prefeito Municipal Solicitao de Documentos
024/2021
Ordinrias
Data:
14/09/2021
Ementa:
Dispe sobre as Diretrizes para a Elaborao da Lei Oramentras de 2022 e d outras providncias  

026/2021
Ordinrias
Data:
13/09/2021
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal n 1.643/2019 que autorizou o Poder Executivo a firmar convnio com o Clube de Mes - Lar das Meninas de Rio do Sul e d outras providncias  

025/2021
Ordinrias
Data:
13/09/2021
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e alienar bens imveis inserviveis da municipalidade de Aurora e d outras providncias  

Tramitação:

Data Setor Ação
14/09/2021 Secretaria REcebimento
14/09/2021 Plenrio Leitura
15/09/2021 Presidente Despacho para Comisso e Juridico
16/09/2021 Comisso de Justia e Redao Analise e Parecer
16/09/2021 Comisso de Finanas e Oramento Analise e PArecer do Relator
16/09/2021 Assessoria Juridica Analise e Parecer Juridico
17/09/2021 Presidente Solicitao de Documentos Verbal ao Prefeito
023/2021
Ordinrias
Data:
23/08/2021
Ementa:
Autoriza Doao de Bem Imvel para a Associao de Agricultores de Cobras Sul - ACS  
Imagem:

Tramitação:

Data Setor Ação
23/08/2021 Secretaria Recebimento
23/08/2021 Plenrio Leitura
24/08/2021 Presidente Despacho Assessoria Juridica e Comisses Permanentes
25/08/2021 Assessoria Jurudica Analise e Parecer Juridico
26/08/2021 Com. Per. Justia e Redao e Finanas e Oramento Anlise e Parecer do Relator
13/09/2021 Com. Perm. Justi e Redao Emenda Aditiva n 01/2021
14/09/2021 Plenrio 1 Discusso e Votao
15/09/2021 Plenrio 2 Discusso e Votao
15/09/2021 Com. Per. Justia e Redaao REdao Final
16/09/2021 Presidente Encaminhamento da REdao Final
21/09/2021 Prefeito Municipal Promulgao e Sano
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