LIRIO DAGORT, Prefeito Municipal de Xaxim - Estado de Santa Catarina, no uso de
atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes do
Município que a Câmara votou e aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º A
SITUAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO constante do Art. 1º da Lei 4.244
de 09 de Dezembro de 2016 passa a vigorar com a seguinte redação:
SITUAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO
LOTE "A-1"
Local: Rua Ferdinando Antônio Boschetti, Xaxim - SC.
Área Total: 2.008,33m² (dois mil e oito metros e trinta e
três decímetros quadrados).
Área Útil: 615,08m² (seiscentos e quinze metros e oito
decímetros quadrados).
Área de APP: 1.393,25m² (um mil e trezentos e noventa e três
metros e vinte e cinco decímetros quadrados).
LOTE "A-1", da quadra nº 499, localizado no lado ímpar da
Rua Ferdinando Antônio Boschetti, distante pelo lado direito, 18,84
metros da esquina com a Rua Martin Isoton, Bairro Flor da cidade e
Cartório de Registro de Imóveis de Xaxim - SC, com área
superficial de 2.008,33m² (dois mil e oito metros e trinta e três
decímetros quadrados), com uma área de APP de 1.393,25m² (um
mil e trezentos e noventa e três metros e vinte e cinco decímetros
quadrados), com as seguintes confrontações:
Ao Noroeste - por uma distância de 16,14 metros, confrontando com o lote
nº 01, matrícula nº 20.111 de Francisco Henrique, por uma
distância de 13,02 metros, confrontando com o lote nº 02
matrícula nº 20.112 de Adolfinho Boschetti e outro, por uma distância
de 14,72 metros, confrontando com o lote nº 03, matrícula nº
20.113 de Uilian Carlos Jung, por uma distância de 14,59 metros,
confrontando com o lote nº 04 matrícula nº 20.114 de Julcinei
Antônio Boschetti, por uma distância de 29,08 metros, confrontando
com o lote nº 05 matrícula nº 20.115 de Adolfinho Boschetti e
outro, por uma distância de 27,95 metros, confrontando com um lote urbano
matrícula nº 20.082 de Rogério Paulo Isotton e outro.
Ao Nordeste - por uma distância de 16,09 metros confrontando com o lote
`A - 4`.
Ao Sudeste - por uma distância de 113,58 metros confrontando com o Lote
"A-2".
Ao Sudoeste - por uma distância de 19,01 metros confrontando com a Rua
Ferdinando Antônio Boschetti.
Área de APP: 1.393,25m² (um mil e trezentos e noventa e três
metros e vinte e cinco decímetros quadrados).
Ao Noroeste - por uma distância de 3,02 metros, confrontando com o lote
nº 03, matrícula nº 20.113 de Uilian Carlos Jung, por uma
distância de 14,59 metros, confrontando com o lote nº 04
matrícula nº 20.114 de Julcinei Antônio Boschetti, por uma
distância de 29,08 metros, confrontando com o lote nº 05
matrícula nº 20.115 de Adolfinho Boschetti e outro, por uma
distância de 27,95 metros, confrontando com um lote urbano
matrícula nº 20.082 de Rogério Paulo Isotton e outro.
Ao Nordeste - por uma distância de 16,09 metros confrontando com o lote
`A - 4`.
Ao Sudeste - por uma distância de 85,89 metros confrontando com o Lote
"A-2".
Ao Sudoeste - por uma distância de 5,48 metros, mais 16,36 metros
confrontando com o remanescente do lote.
LOTE "A-2"
Local: Rua Ferdinando Antônio Boschetti, Xaxim - SC.
Área Total: 2.008,33m² (dois mil e oito metros e trinta e
três decímetros quadrados).
Área Útil: 469,65m² (quatrocentos e sessenta e nove metros e
sessenta e cinco decímetros quadrados).
Área de APP: 1.538,68m² (um mil e quinhentos e trinta e oito metros
e sessenta e oito decímetros quadrados).
LOTE "A-2", da quadra nº 499, localizado no lado ímpar da
Rua Ferdinando Antônio Boschetti, distante pelo lado direito, 37,85
metros da esquina com a Rua Martin Isoton, Bairro Flor da cidade e
Cartório de Registro de Imóveis de Xaxim - SC, com área
superficial de 2.008,33m² (dois mil e oito metros e trinta e três
decímetros quadrados), com uma área de APP de 1.538,68m² (um
mil e quinhentos e trinta e oito metros e sessenta e oito decímetros
quadrados), com as seguintes confrontações:
A Noroeste - por uma distância de 113,58 metros confrontando com o lote
"A-1".
A Nordeste - por uma distância de 16,74 metros confrontando com o lote
"A-4".
A Sudeste - por uma distância de 94,12 metros confrontando com o Lote
"A-3", e por uma distância de 17,57 metros confrontando com o
lote "A-4".
A Sudoeste - por uma distância de 19,01 metros confrontando com a Rua
Ferdinando Antônio Boschetti.
Área de APP: 1.538,68m² (um mil e quinhentos e trinta e oito metros
e sessenta e oito decímetros quadrados).
A Noroeste - por uma distância de 85,89 metros confrontando com o lote
"A-1".
A Nordeste - por uma distância de 16,74 metros confrontando com o lote
"A-4".
A Sudeste - por uma distância de 70,02 metros confrontando com o Lote
"A-3", e por uma distância de 17,57 metros confrontando com o
lote "A-4".
A Sudoeste - por uma distância de 4,58 metros, mais 14,40 metros
confrontando com o remanescente do lote.
LOTE "A-3"
Local: Rua Ferdinando Antônio Boschetti, Xaxim - SC.
Área Total: 2.008,33m² (dois mil e oito metros e trinta e
três decímetros quadrados).
Área Útil: 514,68m² (quinhentos e catorze metros e sessenta
e oito decímetros quadrados).
Área de APP: 1.493,65m² (um mil e quatrocentos e noventa e
três metros e sessenta e cinco decímetros quadrados).
LOTE "A-3", da quadra nº 499, localizado no lado ímpar da
Rua Ferdinando Antônio Boschetti, distante pelo lado direito, 56,86
metros da esquina com a Rua Martin Isoton, Bairro Flor da cidade e
Cartório de Registro de Imóveis de Xaxim - SC, com área
superficial de 2.008,33m² (dois mil e oito metros e trinta e três
decímetros quadrados), com uma área de APP de 1.493,65m² (um
mil e quatrocentos e noventa e três metros e sessenta e cinco decímetros
quadrados), com as seguintes confrontações:
A Noroeste - por uma distância de 94,12 metros confrontando com o lote
"A-2".
A Nordeste - por uma distância de 24,16 metros confrontando com o lote
"A-4".
A Sudeste - por uma distância de 92,21 metros confrontando com parte do
lote rural nº 02, matrícula nº 4.114, de Santo Valentino
Mattiello.
A Sudoeste - por uma distância de 19,01 metros confrontando com a Rua
Ferdinando Antônio Boschetti.
Área de APP: 1.493,65m² (um mil e quatrocentos e noventa e
três metros e sessenta e cinco decímetros quadrados).
A Noroeste - por uma distância de 70,02 metros confrontando com o lote
"A-2".
A Nordeste - por uma distância de 24,16 metros confrontando com o lote
"A-4".
A Sudeste - por uma distância de 62,80 metros confrontando com parte do
lote rural nº 02, matrícula nº 4.114, de Santo Valentino
Mattiello.
A Sudoeste - por uma distância de 6,64 metros, mais 15,06 metros
confrontando com o remanescente do lote.
LOTE "A-4"
Local: Rua dos Jasmins, Xaxim - SC.
Área Total: 1.205,01m² (um mil e duzentos e cinco metros e um
decímetro quadrado).
Área Útil: 874,25m² (oitocentos e setenta e quatro metros e
vinte e cinco decímetros quadrados).
Área de APP: 330,76m² (trezentos e trinta metros e setenta e seis
decímetros quadrados).
LOTE "A-4", da quadra nº 499, localizado no lado par da Rua dos
Jasmins, distante pelo lado direito, 21,08 metros da esquina com a Rua
Severiano Dalla Cort, Bairro Flor da cidade e Cartório de Registro de
Imóveis de Xaxim - SC, com área superficial de 1.205,01m²
(um mil e duzentos e cinco metros e um decímetro quadrado), com uma
área de APP de 330,76m² (trezentos e trinta metros e setenta e seis
decímetros quadrados), sem benfeitorias, com as seguintes confrontações:
A Noroeste - por uma distância de 12,85 metros, confrontando com um lote
urbano matrícula nº 20.082 de Rogério Paulo Isotton e outro,
e por uma distância de 17,57 metros confrontando com o lote
"A-2".
A Nordeste - por uma distância de 13,76 metros confrontando com a
área de APP, matrícula nº 22.327 do Município de
Xaxim, por uma distância de 30,08 metros confrontando com a Rua dos
Jasmins, e por uma distância de 14,32 metros confrontando com o Lote 93
da quadra nº 605, matrícula nº 22.365, de Marilei Dalla Cort
Carraro.
A Sudeste - por uma distância de 31,28 metros confrontando com parte do
lote rural nº 02, matrícula nº 4.114, de Santo Valentino
Mattiello.
A Sudoeste - por uma distância de 16,09 metros confrontando com o lote
"A-1", por uma distância de 16,74 metros confrontando com o Lote
"A-2", e por uma distância de 24,16 metros confrontando com o
Lote "A-3".
Área de APP: 330,76m² (trezentos e trinta metros e setenta e seis
decímetros quadrados).
A Noroeste - por uma distância de 12,85 metros, confrontando com um lote
urbano matrícula nº 20.082 de Rogério Paulo Isotton e outro,
e por uma distância de 17,57 metros confrontando com o lote
"A-2".
A Sudeste - por uma distância de 37,47 metros, mais 19,86 metros
confrontando com o remanescente do lote.
A Sudoeste - por uma distância de 16,09 metros confrontando com o lote
"A-1", por uma distância de 16,74 metros confrontando com o
Lote "A-2", e por uma distância de 6,17 metros confrontando com
o Lote "A-3".
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 29 de setembro de 2017.
LÍRIO DAGORT
Prefeito Municipal
Esse conteúdo não substitui o publicado no Diário Oficial
do Município.